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Você sabe como é feita a escolha de um novo Ministro do STF? Primeiro vamos entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) é conhecido como o “guardião da Constituição” e, para exercer essa função, ele conta com 11 ministros. Mas, como são escolhidos esses ministros? Vamos entender como ocorre o processo de indicação de ministros para o STF.
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A escolha de um novo Ministro do STF
A escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal ocorre em um processo complexo e que envolve os poderes Executivo e Legislativo. Entenda o caminho percorrido até que seja escolhido um novo ministro da Suprema Corte, um passo a passo para que você entenda melhor.
1. Indicação do Presidente
Em casos de aposentadoria ou morte de um dos ministros do STF, iniciam-se, sem prazos estipulados, os trâmites para a nomeação de um sucessor do cargo. O Brasil segue o ritual da justiça dos Estados Unidos, em que o novo nome vem de uma indicação do Presidente da República.
Requisitos: A Constituição Federal diz que os ministros do STF devem ser brasileiros natos, com mais de 35 anos e menos de 75 anos. Deve também ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Vale destacar que os ministros devem ser brasileiros natos porque o presidente da corte está na linha de sucessão do presidente da república. Como esses são os únicos requisitos, o ministro não precisa necessariamente ser juiz ou advogado.
2. Aprovação do Senado
A escolha de um novo Ministro do STF pelo presidente não é soberana. Além disso, o indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Apenas depois dessa etapa o Presidente poderá nomear o Ministro e este assumirá suas funções junto ao STF, em ato solene de posse ao cargo de ministro.
Sabatina: Antes de a escolha de um novo Ministro do STF ir a plenário no Senado, compete à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado Federal analisar se o indicado possui notável saber jurídico, realizando a chamada sabatina. Nela, o indicado é questionado sobre os mais diversos assuntos – políticos, jurídicos e pessoais. Após a sabatina, a comissão emite um parecer, que é submetido ao plenário do Senado, onde todos os senadores decidem se a indicação do Presidente pode realmente ocorrer.
3. A escolha de um novo Ministro do STF: a nomeação
Uma vez que o novo ministro é aprovado, o Presidente assina um decreto de nomeação, geralmente publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte à votação na sabatina. Alguns dias depois, ocorre a cerimônia de posse, em que o recém-integrado ao Supremo Tribunal assina um termo de compromisso e o livro de posse, na presença de representantes dos três poderes, amigos e familiares.
Qual o papel de um ministro?
Agora que entendemos como é feita a escolha de um novo Ministro do STF, vamos entender as suas atribuições. O ministro do Supremo Tribunal Federal assume então a responsabilidade de guardião da Constituição Federal, controle de constitucionalidade e, até mesmo, julgamento de crimes cometidos pelo presidente da República.
