Por Joffre Melo
Sempre escuto por ai que quem faz Direito pensa apenas em ser aprovado em um bom concurso público e que até leva vantagem sobre os demais candidatos que não sejam bacharéis na ciência jurídica. De fato pode até haver alguma vantagem, pois muitas seleções exigem conhecimento do Direito. Contudo, boa partem dos formandos ainda busca na advocacia a única forma de exercer plenamente a profissão e ganhar a vida na “labuta das leis”. Mesmo diante de grandes desafios como o Exame da Ordem, a incerteza da remuneração e lentidão da justiça, ainda tem bacharel que faz o curso de Direito simplesmente para ser Advogado.
Outro dia, em conversa com o advogado Rômulo Saraiva, ouvi dele que a advocacia é a arte de convencer, através da legislação, é claro. “Com a lei debaixo do braço, buscamos convencer o juiz de que o nosso cliente está certo. Lutamos para provar a inocência de um réu ou amenizar ainda a sua culpa. Para isso, é preciso ser artista e fornecer elementos para a interpretação por parte do magistrado”, disse-me ele. Realmente, a arte faz parte do direito, desde a sua essência, como bem diz a sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do equitativo”.
A minha definição preferida é a de Kant: ”Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”. E isso já era feito bem antes da formação acadêmica pelos famosos rábulas, o advogado que, mesmo não possuindo o bacharelado, exercia, em primeira instância, a postulação em juízo. Meu bisavô, Ulisses Tenório de Albuquerque, fora um renomado rábula, em Bom Conselho, no interior de Pernambuco. Para ele, segundo meu pai, “o advogado precisa ter a palavra certa, na hora certa, para ouvidos que, nem sempre, têm certeza”.
Atualmente, após suceder o Instituto dos Advogados, na década de 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) regulamenta o exercício da advocacia. Segundo Marcos Furtado Coelho, secretário geral da entidade, o Brasil forma por ano o triplo de bacharéis que forma a França e, por isso, o Exame da Ordem busca aferir o conhecimento dos formandos para que se tornem advogados. “A prova visa garantir que o advogado tenha, ao menos, o domínio do que é requisito para ele exercer a advocacia”, comenta Gustavo H. Freire, presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB-PE.
Diante de tantos desafios, o que move o bacharel a ser tornar advogado? Certamente uma questão fácil de responder, porém o entendimento passa pela interpretação de cada um. A paixão pelo texto, por exemplo, me tornou jornalista, mas no universo matemático eu sou um zero. Já o advogado, precisa entender de contabilidade, administração, psicologia, filosofia, medicina legal, religião, retórica, mercadologia, recursos humanos etc. Chega! Se não vai faltar papel.
O mais recente Exame Unificado da OAB inscreveu quase 120 mil bacharéis e formandos em Direito de todo o Brasil. Se vão exercer a advocacia, não sabemos, entretanto todos eles buscam o título de Advogado. Não seria melhor fazer um concurso e garantir uma renda fixa, do que arriscar os 20%? Perguntei ironicamente a um Advogado antes de concluir esse texto. Ele foi seco em sua resposta: “Por acaso você começa um texto já sabendo o seu final?”. Certamente não, eu disse, e mergulhei no silencia reflexivo de sua fala.
Não sou artista, muito menos Advogado, mas aprendi a entendê-los, respeitá-los e, acima de tudo, percebi que a advocacia vai além da arte propriamente dita, pois seu sucesso passa pela aprovação de um público cujas reações são imprevisíveis.
