Atenção, OABeiros! Foi publicado o edital do 43º Exame de Ordem. A publicação foi antecipada pela OAB/FGV, tendo em vista que originalmente estava previsto para ser divulgado apenas no dia 2 de janeiro.
Conforme o documento, as inscrições terão início no dia 06 de janeiro de 2025 e seguem até o dia 13 de janeiro. A taxa de inscrição segue no valor de R$ 320,00.
Não tivemos mudanças substanciais nesse novo edital, o que é uma boa notícia para todos que prestarão a prova e não terão que se preocupar com grandes novidades.
Acesse aqui a íntegra do edital.
Calendário do 43º Exame de Ordem
Confira as principais datas do 43º Exame de Ordem:
- Período de Inscrições: 06 a 13/01
- Taxa de Inscrição: 320,00
- Período de Isenção da Taxa de Inscrição: 06 a 13/01
- Último dia para pagamento: 28/03
- Aplicação da 1ª Fase: 27/04
- Resultado Preliminar da 1ª Fase: 14/05
- Resultado Final da 1ª Fase: 28/05
- Aplicação da 2ª Fase: 15/06
- Resultado Preliminar da 2ª Fase: 08/07
- Resultado Final da 2ª Fase: 23/07
Como Funciona o Exame de Ordem?
A prova da OAB é composta por duas fases, sendo a primeira, uma prova objetiva e, a segunda, uma prova prático-profissional.
Tudo inicia na inscrição, que deverá ser feita entre os dias 06 e 13 de janeiro de 2025. Nesse momento, o candidato deverá se dirigir ao site da OAB/FGV, selecionar o 43º Exame de Ordem, em seguida, a sua seccional, clicar no link de inscrições e preencher os formulários.
Lembramos que é no momento da inscrição que o candidato escolherá seu local de prova, bem como a sua disciplina da 2ª fase.
Nesse momento, também é possível solicitar a isenção da taxa de inscrição, anexando os documentos que comprovem sua necessidade.
Caso não tenha solicitado a isenção, ou se seu pedido tiver sido indeferido, você deve realizar o pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 320,00) até o dia 28 de março.
1ª Fase do Exame de Ordem
A primeira fase do 43º Exame de Ordem consistirá em 80 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas, das quais apenas uma estará correta. A prova será aplicada no dia 27 de abril e, para ser aprovado, o candidato deve acertar 40 das 80 questões.
A prova é dividida em áreas do conhecimento, da seguinte forma:
| Disciplina | Questões | Quantidade de Questões |
|---|---|---|
| Ética | 1 a 8 | 8 |
| Filosofia do Direito | 9 a 10 | 2 |
| Direito Constitucional | 11 a 16 | 6 |
| Direitos Humanos | 17 a 18 | 2 |
| Direito Eleitoral | 19 a 20 | 2 |
| Direito Internacional | 21 a 22 | 2 |
| Direito Financeiro | 23 a 24 | 2 |
| Direito Tributário | 25 a 29 | 5 |
| Direito Administrativo | 30 a 34 | 5 |
| Direito Ambiental | 35 a 36 | 2 |
| Direito Civil | 37 a 42 | 6 |
| ECA | 43 a 44 | 2 |
| Direito do Consumidor | 45 a 46 | 2 |
| Direito Empresarial | 47 a 50 | 4 |
| Direito Processual Civil | 51 a 56 | 6 |
| Direito Penal | 57 a 62 | 6 |
| Direito Processual Penal | 63 a 68 | 6 |
| Direito Previdenciário | 69 a 70 | 2 |
| Direito do Trabalho | 71 a 75 | 5 |
| Direito Processual do Trabalho | 76 a 80 | 5 |
O local de prova será conhecido no dia 16 de abril, devendo o candidato escolher, durante a inscrição, uma das localidades a seguir:
O gabarito preliminar será divulgado no mesmo dia da prova, no entanto, é possível recorrer de questões que possuam vícios entre os dias 28 e 30 de abril. Já o gabarito definitivo, com o resultado das anulações, bem como a relação preliminar de aprovados, serão divulgados no dia 14 de maio.
2ª Fase do Exame de Ordem
Em seguida, os candidatos aprovados na 1ª fase do 43º Exame de Ordem seguem para a segunda etapa da prova. Aqui estaremos diante de uma peça prático-profissional, valendo até 5 pontos, e quatro questões discursivas, valendo 1,25 ponto cada. A aplicação da 2ª fase está prevista para a data de 15 de junho e o candidato deverá obter 6 pontos para ser aprovado.
Diferente da primeira fase, a prova da segunda fase será temática, de acordo com a disciplina escolhida pelo candidato durante a inscrição. A alteração da disciplina só é possível em caso de repescagem.
Novamente, no dia da prova, serão divulgados os padrões preliminares de resposta. No entanto, o padrão definitivo e o resultado preliminar só será divulgado no dia 08 de julho. Nesse momento também é possível recorrer de inconsistências ou erros na correção de sua prova. O resultado final do 43º Exame de Ordem será divulgado em 23 de julho.
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