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TUDO SOBRE Notas Curtas
Art. 20 da LINDB: faça o que eu digo, mas não o que eu faço ou atenção ao “ovo da serpente”Começaremos hoje a analisar aspectos da Lei 13.655/18, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)....
O dever fundamental de pagar contribuições previdenciáriasSumário – 1. Introdução; 2. A Previdência Social Como Direitos Humanos; A Noção de Dever Fundamental; O Dever Fundamental de...
Enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito CivilForam aprovados 32 enunciados na VIII Jornada de Direito Civil. Os enunciados servem como norte para os operadores do Direito....
Segunda Seção do STJ aprova súmula sobre indenização securitáriaA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo do direito privado. Conheça na...
Prova da 2ª fase OAB já tem data definida!Atenção, OABeiros! A OAB já divulgou nova data para a prova de 2ª fase do XXV Exame de Ordem! A avaliação...
MP PE recomenda que Promotores instaurem investigação criminal em postos de gasolina que apliquem preços abusivosPor Rogério Sanches Num momento de crise de abastecimento no país, vejam que interessante e didática a RECOMENDAÇÃO 2/2018 do...
NOVA LEI 13.656/18 – isenta determinados candidatos ao pagamento de taxa de inscrição em concursosFoi publicada a nova lei 13.656/18, que isenta candidatos do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de...
Validade da cláusula de coparticipação em planos de saúdePor Cristiano Sobral Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a coparticipação diz respeito a um valor pago à...
NOVA LEI 13.655 altera a LINDBFoi publicada a Lei 13.655/18, que altera o Decreto-Lei n. 4.657, a chamada Lei de Introdução às Normas do Direito...
NOVA LEI: Nº 13.654 – altera o Código Penal para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de rouboFoi publicada a Lei 13.654/18, que altera o Código Penal para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de...