STJ define que relacionamento entre Sugar Daddy/Mommy e menor de idade configura crime de exploração sexual

No dia 10/09/2024, foi julgado pela quinta turma do Superior Tribunal de Justiça negou o provimento do Agravo em Recurso...

Resumo do ConcursoÓrgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) Cargo: Juiz Federal Substituto Remuneração Inicial: R$35.845,21 Vagas:...

Indivíduos com deficiência têm garantido o direito à acessibilidade em processos seletivos públicos, sem a necessidade de solicitar antecipadamente as...

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) iniciou, nas primeiras horas desta quinta-feira (10), uma operação para desmantelar uma organização...

A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) determina que o proprietário de uma marca registrada tem o direito de usá-la...

Não é permitido efetuar a penhora do benefício previdenciário recebido pelo devedor, mesmo que a intenção seja quitar os honorários...

A Lei 14.987/2024, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, agora garante o direito ao atendimento psicossocial para crianças e...

O novo concurso da DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) para a carreira defensor substituto, o qual iniciaria as inscrições...

De acordo com o portal de transparência do site Registro Civil, entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 1.657.114...

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT SE) publicou o tão esperado edital para o concurso público, com 25...