PEC 28/24 na Câmara dos Deputados: Congresso pode suspender decisões do STF

A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, apresentada pelo deputado Reinhold Stephanes, que...

Uma recente decisão judicial tem gerado expectativas no meio jurídico e entre candidatos a concursos públicos. A juíza Zilmene Gomide...

A responsabilidade de fornecer alimentos não se limita apenas aos pais, avós e outros ascendentes. Na ausência dessas figuras, a...

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Atenção, concurseiros! Se você não concorda com alguma resposta das questões objetivas do Concurso Nacional Unificado (CNU), ainda há tempo...

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O Superior Tribunal Militar analisou novamente um processo penal relacionado a um crime de fraude previdenciária que prejudicou o sistema...

O candidato ao cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), que foi excluído do concurso...