Atenção, concurseiros! Foi realizada uma alteração no Cronograma do Concurso MP AP Promotor. A prova discursiva do concurso, que estava marcada já para o próximo domingo, 5 de setembro, foi adiada para o dia 3 de outubro. O ajuste na data é completamente normal, visto que as provas objetivas acabaram de ser realizadas e o resultado foi divulgado apenas essa semana, então o tempo até a prova seria muito curto se a data anterior fosse mantida.
As provas estão marcadas para as 8h (P2) e 14h (P3).
Lembramos que o resultado dos aprovados na 1ª fase já está disponível para consulta. Confira o listão completo.
Estão sendo ofertadas 09 vagas pra o cargo, confira abaixo os detalhes do certame:
Confira nosso comentando o edital com os Profs. Alexandre Salim e Fernando Terra
Inscrições
As inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 7/4 a 19/5/2021. Além disso, para efetivar a inscrição é necessário o pagamento da taxa no valor de R$ 160 até o dia 21/06.
Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos.
Atividades Jurídicas Aceitas
– Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
– Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
– Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
– Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
– Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
– Dois anos para Mestrado em Direito.
– Três anos para Doutorado em Direito.
Atribuições
são atribuições do cargo de Promotor de Justiça, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 0079/2013, e suas alterações, bem como outras que vierem a ser instituídas através de normas supervenientes à publicação do presente edital.
Vagas
Estão sendo oferecidas 09 vagas ao todo:
Último Concurso MP AP
O último concurso MP AP ocorreu em 2012 e foi organizado pelo Fundação Carlos Chagas (FCC), ofertando 10 vagas para Promotor
Etapas do Concurso
O concurso para Promotor de Justiça do MP AP foi composto pelas seguintes etapas:
– Prova Preambular (P1)
– Prova Discursiva (P2)
– Prova Discursiva (P3)
– Inscrição Definitiva
– Prova Oral
– Prova de Tribuna
– Avaliação de Títulos
Disciplinas Cobradas no Certame
– Direito Constitucional
– Direito Administrativo
– Direito Penal
– Direito Processual Penal
– Direito Civil
– Direito Processual Civil
– Direito Eleitoral
– Direito Financeiro e Tributário
– Direitos Humanos
– Direitos Difusos, Coletivos e
– Individuais Homogêneos e
– Direito Processual Coletivo
– Estatuto da Criança e do Adolescente
– Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência
– Direito do Consumidor
– Direito Ambiental e Direito Urbanístico
– Legislação do Ministério Público
Prova Objetiva
Será aplicada no dia 08/08, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões, com duração de 05 horas, valendo 100 pontos.
Provas Discursivas
Será subdivididas em duas provas, sendo a P1 e a P2:
A discursiva P1 terá duração de 3 horas e consistirá na redação de uma peça prática, de até 90 linhas, no valor de 20,00 pontos.
Ao passo que a prova discursiva P2 terá duração de 04 horas e consistirá em um parecer, de até 90 linhas, no valor de 15,00 pontos, e uma questão escrita, a ser respondida em até 20 linhas, no valor de 5,00 pontos.
Inscrição Definitiva
Conforme o edital, a etapa de inscrição definitiva será subdivididas em 03 fases, sendo:
– Fase I – Sindicância de vida pregressa e investigação social;
– Fase II – Exames de sanidade física e mental
– Fase III – Exame psicotécnico
Prova Oral
Também de caráter eliminatório e classificatório, só será convocado para a fase oral os candidato que forem aprovados na inscrição definitiva. Valerá 10 pontos e duração de 20 minuto e para ser considerado aprovado o examinando deverá alcançar no mínimo 06 pontos.
Prova de Tribuna
Serão convocados para este fase, todos os convocados para a fase oral, possui apenas caráter classificatório e vale 10 pontos.
Avaliação de Títulos
Por fim, a avaliação de títulos que valerá 10 pontos, ainda que o somatório dos títulos ultrapasse esse valor. Confira abaixo a lista de títulos admitidos:
Último Concurso MP AP
O último concurso MP AP ocorreu em 2012 e foi organizado pelo Fundação Carlos Chagas (FCC), ofertando 10 vagas para Promotor
Resumão do Concurso
– Concurso: Ministério Público do Amapá
– Cargos: Promotor de Justiça
– Vagas: 09
– Remuneração Inicial: R$ 30.404,42
– Banca: CEBRASPE
– Status: Edital publicado!
– Período de Inscrições: 7/4 a 19/5/2021
– Taxa de Inscrição: R$ 160
– Prova Preambular: 08/08
– Link do Edital
Outrossim, conheça tudo sobre a carreira de promotor de justiça!
Por fim, confira aqui o panorama de concursos para carreira de Promotor!
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