“Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos...

O juízo da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (MT) absolveu um réu com fundamento na inconstitucionalidade do artigo...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral...

Visando esclarecer todos os detalhes do tema “Posse de drogas para uso próprio: políticas criminais aplicáveis”, o professor Fábio Roque...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Vagas: 21 e formação de cadastro de reserva Cargo: Analista e Técnico...

1) SÉRIE 27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Descrita, na oportunidade do seu lançamento, como “o documento da liberdade, da dignidade, da...

A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu o direito de retomar os preparativos para o lançamento do edital. A confirmação...

A Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado preliminar do concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia, que oferecia 153 vagas...

Uma mulher se separou e teve um caso passageiro, retornando posteriormente o relacionamento com o marido, com quem teve um...

Os candidatos não aprovados na 2ª fase do último Exame de Ordem têm a opção de aproveitar o resultado de...