O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Concurso TRF-6) acaba de publicar o edital do concurso público, trazendo uma excelente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que traz importantes mudanças no enfrentamento à violência contra...
Na última terça-feira, 8 de outubro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o...
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ATUALIZAÇÃO: A liminar que impedia a divulgação das notas dos candidatos do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado foi derrubada...
Não é permitido efetuar a penhora do benefício previdenciário recebido pelo devedor, mesmo que a intenção seja quitar os honorários...
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir uma questão crucial: se condenados por crimes hediondos, que são réus...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, de forma unânime, manter a condenação...