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Vagas para Promotor de Justiça no MP-PB

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Ana Laranjeira

O Ministério Público do Estado da Paraíba, anuncia aos interessados que será realizado concurso público de provas e títulos, para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial para o cargo é de R$ 15.823,58.

Inscrições

A inscrição preliminar deverá ser feita no período de 2 de junho a 1 de julho de 2011, através do site www.mp.pb.gov.br, devendo o candidato preencher o formulário próprio e validar a sua remessa on-line, gerando um comprovante de inscrição, no valor de R$ 100,00.

As inscrições definitivas serão realizadas junto à Secretaria da Comissão do Concurso, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa – PB, telefones (83) 2107.6000 e 2107.6159, o candidato deverá apresentar os documentos descritos no edital.

O concurso constará das seguintes matérias – Principais: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Complementares: Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Tributário, Medicina Legal, Direito Eleitoral, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba (LOMP-PB), Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE-PB) e Língua Portuguesa.

Curso de Formação

Os candidatos serão submetidos a Curso de Formação para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, ministrado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, sob a supervisão da Comissão do Concurso, com, no mínimo, 500 horas-aulas. Ao final deste curso, o candidato será submetido a Avaliação Conclusiva, de caráter eliminatório e classificatório, devendo obter aproveitamento mínimo de 70 % e frequência mínima de 90% para aprovação, consoante regulamento do Colégio de Procuradores de Justiça.

Este concurso será válido por 2 anos, contados de sua homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça, ouvido o mencionado Conselho.

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