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Usinas melhoram conduta nas lavouras do interior de São Paulo

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

A atuação do Ministério Público do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público Estadual, está resultando na melhoria das condições de saúde e de segurança no campo, no interior de São Paulo. Na usina Ipiranga, na região de São Carlos, as duas turmas que estavam fazendo o plantio tinham equipamentos de proteção individual (EPIs) completos e as condições dos ônibus e sanitários eram razoáveis.

Os trabalhadores garantiram que estão registrados em carteira diretamente pela usina Ipiranga, recebem água potável e ferramentas, fazem pausa para almoço e até praticam ginástica laboral pela manhã. Em outras lavouras vistoriadas por procuradores do Trabalho e auditores fiscais de São Carlos, foram encontradas condições semelhantes.

"Temos ainda que repensar o problema de segurança dos trabalhadores que ficam em cima dos caminhões jogando a cana", afirmou o procurador do Trabalho Dimas Moreira da Silva, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Em uma lavoura da usina Tamoio, do Grupo Cosan, os trabalhadores usavam cinto de segurança para amarrar uma corda de apoio em um cabo de aço colocado na extensão da carroceria, mas alguns reclamavam. "Se o caminhão tomba nós tombamos junto", protestou um deles. Na lavoura da usina Ipiranga, os trabalhadores não usavam o cinto de segurança.

Praticamente todos os trabalhadores são moradores da região de Descalvado, Porto Ferreira, Leme e Pirassununga. Não foram localizados migrantes que admitissem estar em alojamento, e boa parte da turma era formada por mulheres. Os trabalhadores da região não aceitam trabalhar no corte, serviço que fica para os migrantes.

Uma denúncia de falta de EPI na aplicação de agrotóxicos levou a equipe para diligência na fazenda São Joaquim, em Porto Ferreira. Não havia mais trabalho na lavoura quando a equipe chegou, mas os fiscais encontraram, pela primeira vez, contratos temporários amparados pela Medida Provisória 410/2007.

"Esta MP vai dificultar a fiscalização neste ano", previu a auditora fiscal Consuelo Generoso. Segundo ela, as empresas podem burlar a fiscalização e deixar os contratos sem data, que serão preenchidos somente quando, e se, solicitados. Os trabalhadores eram da usina Dedini, que foi adquirida pela espanhola Gamboa.

A Medida Provisória 410/2007 criou o contrato do trabalhador rural por pequeno prazo, que incide nos chamados "safristas" , aqueles que atuam nas empreitadas temporárias na agricultura e pecuária. A MP altera a Lei nº 5.889/73, e faculta ao empregador assinar a carteira em até dois meses e deixa a cargo do trabalhador rural guardar os contratos para exigir seus direitos.

No caminho entre uma fazenda e outra, a fiscalização deparou-se com o trabalho de corte de eucalipto em uma propriedade no Município de Descalvado. Os trabalhadores operavam uma máquina de descascar os troncos, e usavam ainda moto-serra e machado. Informaram que são contratados pela Pastori, empresa terceirizada da Ripasa, e possuem
registro em carteira.

Todos usavam equipamentos de proteção. Apenas o motorista do ônibus informou que está há três anos na empresa e ainda trabalha como autônomo. A empresa se comprometeu a regularizar o registro do motorista.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)

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