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Tudo sobre a carreira de Procurador Federal

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Atualizado em 27/10/2016 - 16:41

O bacharelado em Direito é apenas a primeira etapa para quem deseja exercer as funções jurídicas. O profissional pode escolher sua atividade entre advogar ou seguir carreira jurídica pública.

Se você ainda tem dúvidas em qual carreira seguir, confira a entrevista exclusiva com o professor de Direito Administrativo do CERS e Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho sobre a carreira de Procurador Federal:

Equipe CERS: Qual é a periodicidade dos concursos para o cargo? São de nível local, regional ou nacional?

Profº Matheus Carvalho: Temos muitos concursos no âmbito estadual e municipal. Cerca de 5 a 6 concursos por semestre, além dos concursos no âmbito federal para as Carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional. Nestes últimos casos, a periodicidade tem sido de um novo edital a cada dois anos.

Equipe CERS: Há possibilidade de remoção? Como funciona?

Profº Matheus Carvalho: No caso de ser aprovado para concursos de procuradorias estaduais, o procurador não tem como ser removido ou permutar para outro estado, pois não há previsão de permuta ou remoção entre entes federados diversos. Tratam-se de carreiras diferentes. Nos casos de concursos federais, a remoção é possível. Posso dar como exemplo, o meu caso. Eu fui aprovado em nomeado para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em 2007. Assumi em Goiânia e em 2009 já havia sido removido para Salvador, passando, antes por Ilhéus. A facilidade de remoção varia de acordo com cada carreira.

Equipe CERS: Quais os requisitos do concurso para o cargo?

Profº Matheus Carvalho: Normalmente, as carreiras exigem 2 anos de atividade jurídica (mas aceitam estágio de direito). Além disso, o candidato deve ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

Equipe CERS: Qual é a média do salário inicial? Como funciona o plano de cargo e carreiras?

Profº Matheus Carvalho: Hoje, como os procuradores, no âmbito federal, passaram a fazer jus a honorários advocatícios, a remuneração varia em torno de 14 mil reais líquidos, no início da carreira.

Equipe CERS: Qual é a carga horária do cargo (horário fixo ou faz o seu próprio horário de acordo com as demandas)?

Profº Matheus Carvalho: A carga horária é de 40 horas semanais, mas há uma flexibilidade grande, porque os procuradores trabalham por demanda de trabalho. Não há um controle de horas.

Equipe CERS: Como é o local de trabalho?

Profº Matheus Carvalho: Cada procurador costuma ter uma sala, na maioria das unidades, com um local de trabalho muito bom e com uma estrutura bem interessante

Equipe CERS: Quais são as atividades desenvolvidas na carreira (inclusive as funções como despachos e relatórios, se forem o caso)? Exemplifique como seria um dia de trabalho.

Profº Matheus Carvalho: O procurador atua como advogado do poder público. Então, a rotina é similar à de um advogado, analisando processos, fazendo petições iniciais, contestações, recursos e pareceres, dependendo do setor em que ele esteja lotado (se na parte contenciosa ou consultiva). Mas o dia de trabalho costuma ser bem interessante, com análise de casos concretos para apresentação de petições em defesa de seu cliente (o Estado).

Equipe CERS: Quais conhecimentos são importantes para a prática da carreira?

Profº Matheus Carvalho: As matérias de direito público são as mais relevantes (direito constitucional, administrativo, tributário e processo civil).

Equipe CERS: Considerações finais ou relato pessoal sobre a carreira.

Profº Matheus Carvalho: Eu sou realizado na minha carreira e gosto muito da atividade de advogado, por isso sempre tive interesse em atuar como Procurador. Hoje, atuo na área consultiva e emito pareceres sobre agentes públicos, licitações, contratos e convenios administrativos, entre outros pontos.

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