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Troca de bebês indeniza famílias em R$300 mil

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Ana Laranjeira       
Com informações do TJ/PE

O caso aconteceu na cidade de Garanhuns, no interior do estado de Pernambuco, em 30 de maio de 1998. Duas crianças nasceram com uma diferença de oito minutos na maternidade do Hospital Regional Dom Moura e foram trocadas de famílias. O equívoco só foi descoberto anos depois, após a desconfiança das diferenças físicas existentes entre os pais e os supostos filhos, mediante um exame de DNA.

Uma ação indenizatória foi ajuizada pelos pais das duas crianças. O Estado de Pernambuco terá que pagar indenização por danos morais às duas famílias, no valor de R$ 150 mil para cada uma, totalizando R$ 300 mil, mas recorreu da decisão proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a sentença do juiz, tendo como relator o desembargador Erik Simões. O Estado ainda pode recorrer desta ação.

A descoberta   
As duas famílias se tornaram alvos de constrangimentos por parte de vizinhos, amigos e parentes durante anos, enquanto as diferenças entre pais e filhos tornaram-se cada vez mais evidentes. O primeiro casal só teve a certeza de que seu filho não era biológico em 8 de abril de 2003, mediante realização de exame de DNA. Já o segundo casal só teve ciência do ocorrido com o resultado do laudo, emitido em 25 de abril de 2005.

Decisão   
Em sua apelação, o Estado alegou que não podia ser compelido ao pagamento da indenização, alegando equívoco do magistrado ao reconhecer o início do prazo prescricional como sendo a data dos exames laboratoriais que confirmaram a troca das crianças. O Estado também defendeu inexistência de responsabilização diante de ausência da evidência nos autos comprovando a troca dos bebês nas dependências da maternidade.

À época, o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns relatou em sua sentença “que a prescrição só começa a correr quando as partes tiveram ciência inequívoca da troca de bebês”. A apelação do Estado teve seu provimento negado pelo desembargador Erik Simões, que também rejeitou a preliminar de prescrição desta ação, sendo acompanhado pelos demais integrantes da 1ª Câmara de Direito Público.

Quanto ao valor da indenização, o magistrado pontuou que “a troca de bebês no hospital é um trauma que acompanhará os autores pelo resto de suas vidas, não podendo a indenização ser fixada em uma quantia módica, classificando como razoável a fixação dos danos morais em R$ 150 mil a cada família, no total de R$ 300 mil”. Além da indenização por danos morais, o Estado também foi condenado a conceder acompanhamento psicológico aos autores.

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