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Tribunal de Ética da OAB-SP tem 46 mil processos

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Em 2010, ingressaram 10.578 processos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, que fez 2.827 julgamentos. Ao todo, 1.469 processos foram arquivados, em 493 foram aplicadas censuras ou advertências, em 745 suspensões temporárias, e em 24 foi proposta a exclusão do advogado dos quadros da OAB. A entidade tem seis Turmas na capital e 15 no interior.

O presidente do TED, Carlos Mateucci, informa que para que o processo ético-disciplinar aconteça são feitas eventuais forças-tarefa com envio de funcionários, de forma provisória para atender necessidades pontuais. Segundo Jairo Haber, as visitas a diversas Turmas Disciplinares e a interlocução com Comissões de Ética de Subsecções têm sido proveitosas “não só para conhecer a realidade local, mas também para detalhar os procedimentos estabelecidos”.

O corregedor do TED explica também que, além de oferecer maior segurança, a  uniformidade de procedimentos éticos é que está permitindo levantar os dados estatísticos de todo o estado, inclusive das Comissões das Subsecções que instruem preliminarmente os processos.

“As visitas às subsecções, a exemplo do que faz o CNJ,  servem tanto para desafogar o serviço nessas unidades com orientação do funcionamento dos cartórios, quanto orientar quais rotinas poderão resultar em maior produtividade”, completa Mateucci, lembrando que a soma dessas medidas irá contribuir para reduzir o acervo de processos disciplinares na OAB-SP, hoje em torno de 46 mil, sendo 20 mil por inadimplência.

Em 2010, também foram registradas 75 revisões e reabilitações, e 21 processos foram remetidos a outras seccionais. Em 2009, foram aplicadas 625 censuras ou advertências, 1.316 suspensões temporárias e 21 propostas de exclusão , 115 revisões  e 13 foram para outros estados. Também foram arquivadas 1.685 representações por serem improcedentes.

Os dados são resultado de um mapeamento feito para ampliar a transparência do TED da OAB-SP. Segundo Jairo Haber, conselheiro seccional e corregedor do TED, “nessa primeira etapa, procuramos junto às subsecções e Turmas Disciplinares informações sobre suas estruturas: acervo, produtividade, quadro de funcionários e de voluntários. Os dados, principalmente os relacionados às subecções, ainda não haviam sido mapeados”.

O presidente do TED, Carlos Mateucci, explica que o tribunal se preocupa com a qualidade e efetividade do processo disciplinar. Por isso, promove encontros regionais dos tribunais no interior, e em 2011 promoverá um na capital. Nos encontros discutem com os advogados colaboradores do interior por palestras e debates.

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D”Urso, “mais uma vez, de forma pioneira, a OAB-SP dá um passo à frente na consolidação e divulgação dos dados do seu Tribunal de Ética e Disciplina, a demonstrar que a seccional paulista prima pela transparência, por entender que ela contribuiu para aperfeiçoar a advocacia”.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

 

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