O ano de 2016 termina com muitas expectativas dos concurseiros da área fiscal para editais importantes e atrativos no Ano Novo.
Em meio a um período de corte de gastos no âmbito federal, dotações orçamentárias indicam concursos para Receita Federal. O mesmo ocorre em relação a diversos Estados, Distrito Federal e, igualmente, tribunais de contas. Municípios também geram expectativas. Pelo menos, é o que apontam diversas leis orçamentárias apontam.
Mas, aí vêm sempre as notícias sobre projetos legislativos suspendendo concursos, dificuldades financeiras de diversos estados, municípios e preocupações muito parecidas no âmbito federal. E isso não é de causar surpresa, pois o Estado brasileiro vive uma profunda crise financeira.
Isso deve desanimar você que estuda para área fiscal, ou pretende estudar, de prosseguir na sua preparação ou inicia-la?
Seguramente a resposta é não. E vou enumerar três grandes motivos para isso:
As finanças públicas são feitas de receitas e despesas. Em momentos de crise, cortar gastos é necessário, porém, não basta reduzir despesas. Incrementar receitas também sempre faz parte do script. E nesse ponto, não vivemos um momento propício para aumento de tributos, de modo que a única maneira de aumentar as receitas é investir nos órgãos que arrecadam e fiscalizam, isto é, os fiscos municipais, estaduais e federal. Para tanto, chega sempre o momento em que se torna obrigatório suprir as deficiências em recursos humanos, razão pela qual estão sempre abertas as perspectivas para novos concursos na área fiscal. Pode ser que alguns desses concursos com dotações orçamentárias para 2017 não se realizem. Mas, também, por outro lado, a lei permite a abertura de créditos orçamentários suplementares e, assim, concursos sequer previstos, dependendo da legislação e da necessidade de cada unidade da federação, podem sempre entrar na berlinda e nos surpreender com novos editais.
Ainda que, pensando com menos otimismo, o ano de 2017 venha a se apresentar como um período de arrocho nas contas públicas e de poucos editais para a área fiscal, você não deve encarar isso como um problema, mas sim como uma grande oportunidade para sedimentar seus conhecimentos, turbinar a sua preparação e alcançar o nível de que necessita para atingir o desempenho para provas vencedoras e a obtenção de êxito no seu grande projeto de aprovação.
É sempre importante mencionar que, de maneira geral, na área fiscal, é uma preparação para muitas oportunidades. Alguns exemplos podem clarear melhor. Primeiro, se você está se preparando para o concurso do Tribunal de Contas da União, essa preparação serve para todos os tribunais de contas estaduais e municipais, bem como para controladorias. Salvo legislação local de controle e regimentar dos tribunais, um Direito Tributário ou alguma disciplina menos relevante que não sejam exigidos no TCU e, quem sabe, o estatuto de servidores local, no mais, as disciplinas são as mesmas, assim como os conteúdos programáticos praticamente idênticos. Até a banca tende a ser a mesma, porque o CESPE tem realizado a maioria dos concursos para tribunais de contas pelas unidades da federação. Outro caso semelhante diz respeito aos fiscos estaduais e municipais. Se você estiver se preparando, por exemplo, para o concurso de Fiscal do ICMS do Estado de São Paulo, você estará estudando para um dos editais mais abrangentes do país e, assim, se aparecer na praça algum edital para outro Estado ou mesmo Município que lhe seja atrativo, você poderá perfeitamente redirecionar seus estudos, ainda que temporariamente, para essa outra oportunidade. Até a legislação tributária, que varia de um Estado ou Município para o outro, se você estudar para um ente federativo, estará adquirindo base para enfrentar uma preparação de reta final focada na legislação de qualquer unidade da federação. Por fim, se a sua preparação é focada no concurso de Auditor Fiscal do Trabalho, não é difícil começar a incluir Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação Aduaneira no seu ciclo de estudos. Assim, você estará adaptando a sua preparação para um eventual edital na praça de concursos para Auditor-fiscal ou Analista-tributário da Receita Federal, inclusive concursos organizados pela banca ESAF, que organizou a maioria dos concursos de Auditor do Trabalho até hoje realizados, tem grandes possibilidades de ser a banca no próximo certame.
Por tudo isso, mantenha o foco na preparação que essa vaga será sua.
