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TRE/PA: edital mais próximo!

A expectativa é pela oferta de vagas para Analista e Técnico Judiciário.

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Atualizado em 15/08/2019 - 09:00

Em notícia veiculada em seu portal oficial, o presidente da comissão do concurso para o TRE/PA esclareceu que o Tribunal ofertou ao TSE fonte orçamentária para a contratação da empresa organizadora, visando à autorização para realização do concurso. Na mesma ocasião, apesar de não confirmar o número de vagas que será ofertado, o presidente afirmou que a pretensão é preencher os cargos vagos existentes e formar cadastro reserva.

Segundo o presidente, a expectativa é pela realização do certame o mais breve possível, pois a comissão está em procedimento de definição do quadro, confecção do projeto básico e contratação da organizadora. Por fim, o presidente da comissão do concurso confirmou a oferta de vagas para Analista Judiciário da Área Judiciária (privativo de bacharéis em Direito) e Técnico Judiciário da Área Administrativa (nível médio), com lotação inicial no interior do estado.

Informações anteriores apontaram que a Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Pará estaria analisando a arrecadação de verbas necessárias à realização do certame, a fim de iniciar o processo de escolha e contratação da banca organizadora.

Designação da Comissão

Em meados de junho, foi publicada no Diário Oficial, a portaria designativa dos membros da comissão do concurso. O concurso público visará ao provimento de cargos de Técnico e Analista Judiciário.

Com a designação do grupo de trabalho, os próximos passos são a escolha da banca organizadora e a publicação do edital. Ainda não foi divulgado o cronograma do concurso e o número de vagas que será ofertado, mas a expectativa é que isso ocorra em breve.

O último concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi realizado em 2014 e contou com vagas de nível médio e superior. Para os cargos de Analista Judiciário – Áreas Judiciária e Administrativa, foi ofertada uma vaga, com formação de cadastro de reserva. Já o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, disponibilizou quatro vagas, com formação de cadastro de reserva.

Se você quiser conhecer mais a fundo as principais características dos cargos de Analista Judiciário e Administrativo, no nosso portal de notícias tem uma matéria completa sobre o tema.

Ainda não se sabe o quantitativo de vagas a ser ofertado nesse certame, mas segundo informações extraídas do portal da transparência13 cargos vagos no TRE PA, distribuídos da seguinte forma:

Cargos Vagos

Analista: 6

Técnico: 7

No último edital, lançado em 2013, a remuneração estipulada para os cargos de Analista era de R$ 7.566,41. Os vencimentos para o cargo de Técnico, por sua vez, eram de R$ 4.635,02. Atualmente, segundo informações disponíveis no portal da transparência, as remunerações dos servidores encontram-se no patamar abaixo discriminado.

Remuneração atual

Analista: aproximadamente R$ 12.455,00 (vencimento básico de R$ 5.189,71, acrescido de gratificação no valor de R$ 7.265,59)

Técnico: aproximadamente R$ 7.591,00 (vencimento básico de R$ 3.163,07, acrescido de gratificação no valor de R$ 4.428,30).

É válido ressaltar que o servidor ainda pode fazer jus a outras gratificações no desempenho de suas funções.

Requisitos para os cargos

Para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária foi exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Para o de Analista Judiciário – Área Administrativa, foi aceita graduação em qualquer área de formação.

O cargo de Técnico é de nível médio. Exige-se para a investidura certificado devidamente registrado de conclusão do curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Último concurso

Conforme dito linhas acima, as provas do último concurso para o TRE PA foram aplicadas em 2014. O Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES foi o responsável técnico pela realização do certame.

As provas exigiram conhecimentos gerais e específicos. Foram 60 questões, de múltipla escolha, com 5 alternativas cada. Some-se a isso, uma prova discursiva para os cargos de Analista. 

Conteúdos abordados no último edital

– Língua Portuguesa;

– Noções de Informática;

– Legislação aplicável aos servidores públicos;

– Regimento Interno do TRE PA;

– Direito Constitucional;

– Direito Eleitoral;

– Direito Administrativo;

– Direito Civil;

– Direito Processual Civil;

– Direito Penal;

– Direito Processual Penal;

Para os cargos de Técnico ainda foi exigida Noções de Administração Financeira e Orçamentária, de Administração Pública, de Administração de Recursos Materiais e de Gestão de Pessoas.

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