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Toda bibliografia para o concurso do TCM RJ

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Atualizado em 15/08/2016 - 17:16

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, banca organizadora do concurso do órgão, publicaram um documento com as referências bibliográficas para quem vai fazer a prova. Confira:

Língua Portuguesa:

 

CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. São Paulo: Lexikon, 2013.
FIORIN, J. L., SAVIOLI, F. P. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 2007. São Paulo: Cortez, 2003.
GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: FGV. 2010.
Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen). CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 48. ed. rev. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.
KOCH, Ingedore G. Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 2008.

 

Raciocínio Lógico:

 

Iezzi,G,Dolce,O,Machado.N.J. Matemática e realidade. 6º ano. São Paulo. Saraiva. 2013. 8ªed.
Iezzi,G,Dolce,O,Machado.N.J. Matemática e realidade. 7º ano. São Paulo. Saraiva. 2013. 8ªed.
Iezzi,G,Dolce,O,Machado.N.J. Matemática e realidade. 8º ano. São Paulo. Saraiva. 2013. 8ªed.
Iezzi,G,Dolce,O,Machado.N.J. Matemática e realidade. 9º ano. São Paulo. Saraiva. 2013. 8ªed.
Dante, Luiz Roberto. Matemática, volume único. 1ª ed. São Paulo, Ática, 2005.
Smole,K; Ignez,M. Matemática Ensino Médio. Volume 1. Saraiva. 9ª ed. 2013.
Smole,K; Ignez,M. Matemática Ensino Médio. Volume 2. Saraiva. 9ª ed. 2013.
Smole,K; Ignez,M. Matemática Ensino Médio. Volume 3. Saraiva. 9ª ed. 2013.
Daghlian Jacob. Lógica e Álgebra de Boole. Atlas. São Paulo, 1993.

 

Controle Externo:

 

RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1989. http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constest.nsf/ PageConsEst?OpenPage.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. https://leismunicipais.com.br/lei-organica-rio-de-janeiro-rj
RIO DE JANEIRO (Município) Lei nº 289 de 25 de novembro de 1981. Regula a organização do Tribunal de Contas do Município do Rio De Janeiro e dá outras providências. http://www.tcm.rj.gov.br/Noticias/Informa/L289c.pdf
RIO DE JANEIRO- TRIBUNAL DE CONTAS – Regimento Interno do TCMRJ. Deliberação 183 de 12 de setembro de 2011. http://www.tcm.rj.gov.br/WEB/ Site/Noticia_Detalhe. aspx?noticia=616&detalhada=1&downloads=0
RIO DE JANEIRO (Município) Lei nº 3.714 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a aplicação de sanções pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. http://www.tcm.rj.gov.br/Noticias/Informa/L3714.pdf

 

Ciências da Administração:

 

BERNARDES, Cyro e MARCONDES, Reynaldo Cavalheiro. Teoria geral de administração: gerenciando organizações. São Paulo: Saraiva, 2003. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. – Brasília: MP, 2011. http://www.governoeletronico.gov.br/documentos-e-arquivos/MGP- SISP_Versao_1.0.pdf
CARVALHO, M.M RABCHINI, R. Construindo competências para gerenciar projetos – teoria e casos. São Paulo: Ed. Atlas, 2006.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
CHIAVENTO, Idalberto. Administração Geral e Pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
CHIAVENTO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro, Elsevier, 2011.
COSTA, Eliezer Arantes da. Gestão estratégica. São Paulo: Saraiva, 2003.
DUTRA, J. S. Gestão de Pessoas: Modelo, processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2002.
LACOMBE, Francisco José Masset e HEILBORN, Gilberto Luiz José. Administração: princípios e tendências. São Paulo: Saraiva, 2003.
MAXIMIANO, Antônio C. A. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ROBBINS, Stephen P. JUDGE, Timothy A. SOBRAL, Filipe. Comportamento Organizacional. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.
VALERIANO, Dalton L. Gerência em Projetos: Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia. São Paulo: Makron Books, 1998.

 

Direito Administrativo:

 

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm
BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /L8987cons.htm
BRASIL Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm
RIO DE JANEIRO (Município). Lei nº 133, de 19 de novembro de 1979. Dispõe sobre a forma dos atos da administração direta e autárquica do Município do Rio de Janeiro, revoga o Decreto-Lei nº 68, de 18 de abril de 1975, e dá outras providências. http://smaonline.rio.rj.gov.br/sistemas/ConLegis/ato.asp?16511
RIO DE JANEIRO (Município). Decreto nº 2477, de 28 de janeiro de 1980. Regulamenta a Lei nº 133, de 19 de novembro de 1979, que dispõe sobre Atos da Administração Direta e Autárquica do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. http://smaonline.rio.rj.gov.br/sistemas/ConLegis/ato.asp?19480
RIO DE JANEIRO (Município). Decreto nº 13150, de 14 de agosto de 1994. Republica o Decreto n° 2.477 de 25 de janeiro de 1980 que regula a Lei n° 133, de 19 de novembro de 1979, consolidando as Normas de Procedimento Administrativo do Município do Rio de Janeiro. http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/2712Dec%2013150_1994_PDF.pdf
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2012.
NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas. 2015.

 

Direito Constitucional:

 

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 10.ed. Saraiva, 2015.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 32a Ed. Atlas, 2016.
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1989. http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constest.nsf/PageConsEst?OpenPage.

 

Administração financeira e orçamentária:

 

BEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento aplicado ao setor público. Editora Atlas, 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. Lei n.º 4.320 de 17 de marco de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm
BRASIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
GIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed.; Editora Atlas, 2007.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1989. http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constest.nsf/PageConsEst?OpenPage.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. https://leismunicipais.com.br/lei-organica-rio-de-janeiro-rj
RIO DE JANEIRO. (Município. Lei nº 207 de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/lei-ordinaria/1980/20/207/lei-ordinaria-n-207-1980-institui-o-codigo-de-administracao-financeira-e-contabilidade-publica-do-municipio-do-rio-de-janeiro
ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª Ed. São Paulo: Atlas, 8ªed. 2006.
CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. 2ª Ed. São Paulo: Atlas. 2011.
CRUZ, Flávio, (Coordenador). VICCARI Jr, Adauto. GLOCK, José Osvaldo.
HERZMANN, Nélio. TREMEL, Rosângela. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. 9ª Ed. 2014. São Paulo: Atlas,
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 29ª Ed. São Paulo: Atlas, 2016.
LEIRIA, Antônio Celso Nogueira. Lei de Responsabilidade Fiscal. Caxias do Sul: Plenum, 2005.
MACHADO Jr. J. Teixeira / REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada e A Lei de Responsabilidade Fiscal – 35ª Ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2015.
MOTTA, Fernando C. Prestes. VASCONCELOS, Isabella F. Gouveia de. Teoria Geral da Administração. 3º Ed. São Paulo: Cengage Learning. 2006.
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro. 7ª Ed. São Paulo: RT, 2015.
SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Enfoque na Contabilidade municipal. 2ªed. São Paulo: Atlas, 2006.

 

Direito Financeiro:

 

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. Lei n.º 4.320 de 17 de marco de 1964). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm
BRASIL LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de abril de 1990. http://www2.rio.rj.gov.br/pgm/leiorganica/
leiorganica.html
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/lei-ordinaria/1980/20/207/lei-ordinaria-n-207-1980-institui-o-codigo-de-administracao-financeira-e-contabilidade-publica-do-municipio-do-rio-de-janeiro
 ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª Ed. São Paulo: Atlas, 8ªed. 2006.
CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. 2ª Ed. São Paulo: Atlas. 2011.
CRUZ, Flávio, (Coordenador). VICCARI Jr, Adauto. GLOCK, José Osvaldo.
HERZMANN, Nélio. TREMEL, Rosângela. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. 9ª Ed. 2014. São Paulo: Atlas,
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 29ª Ed. São Paulo: Atlas, 2016.
LEIRIA, Antônio Celso Nogueira. Lei de Responsabilidade Fiscal. Caxias do Sul: Plenum, 2005.
MACHADO Jr. J. Teixeira / REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada e A Lei de Responsabilidade Fiscal – 35ª Ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2015.
MOTTA, Fernando C. Prestes. VASCONCELOS, Isabella F. Gouveia de. Teoria Geral da Administração. 3º Ed. São Paulo: Cengage Learning. 2006.
OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro. 7ª Ed. São Paulo: RT, 2015.
SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Enfoque na Contabilidade municipal. 2ªed. São Paulo: Atlas, 2006.

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