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TJSP expande implantação de Central de Mandados

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Está funcionando desde o último dia dois a Central de Mandados no Fórum João Mendes Júnior que concentra os mandados das 12 Varas de Família, da Infância e Juventude, 1ª e da 2ª Varas de Registros Públicos e duas Varas de Falências e Recuperações Judiciais.

Os mandados são distribuídos entre os 48 oficiais de justiça. Cada um é responsável por uma região pré-fixada, definida por faixa de CEP, o que possibilita a distribuição do trabalho de forma igualitária entre os oficiais de justiça, pois o próprio sistema leva em consideração não apenas a quantidade de mandados, como também  a complexidade do cumprimento de cada diligência (citação, intimação, penhora etc.). Na primeira semana de funcionamento já foram distribuídos cerca de 200 mandados.

Segundo o juiz corregedor da central e titular da 12ª Vara da Família e Sucessões, Ricardo Pereira Júnior, antes, cada vara tinha um número reduzido de oficiais para cobrir a cidade; com a implementação do setor de mandados e a organização por região, há um número maior de oficiais para cobrir uma área mais reduzida. “Isso significa redução do tempo necessário para a locomoção dos oficiais, uma vez que o oficial fica concentrado numa área específica, permitindo que passe a conhecer muito bem a região da cidade em que vai exercer sua atividade, ficando mais fácil a localização do endereço. Além disso, garante uma divisão adequada de serviço na ausência de um ou mais oficiais, no caso de férias, licenças e afastamentos”, concluiu.

O secretário de Primeira Instância, Fábio Pacheco Dutra, lembrou de que há uma grande economia de tempo e de trabalho, pois além das vantagens já citadas pelo juiz, o cartório não tem mais a incumbência administrativa de cuidar da vida funcional dos oficiais de Justiça, como, por exemplo, frequência e férias.

O TJSP instala na data de hoje as Centrais de Mandados nas comarcas de Santo André e São Bernardo do Campo. As próxima unidades a serão instaladas em Avaré, entre os dias 13 e 19/9 , e Sertãozinho, entre 27/9 e 1º de outubro. Já estão autorizadas também as instalações nos municípios de Itanhaém, Peruíbe, Diadema, Osasco e Guarulhos.

A presidência do TJSP finaliza estudos para a instalação de centrais nas varas cíveis do Fórum João Mendes Júnior e nas criminais do Fórum Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda.

Assessoria de Imprensa TJSP – LV (texto) / AC (foto)

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