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TJ-PB inova e permiti participação da sociedade na gestão

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Lilian Matsuura

O Tribunal de Justiça da Paraíba inovou ao abrir para consulta pública a proposta de mudanças na Lei de Organização Judiciário do estado. Advogados, integrantes do Ministério Público, representantes dos servidores, da classe política e da população puderam levar as suas sugestões ao anteprojeto que trata de benefícios concedidos aos juízes, das formas de promoção na carreira, da criação dos Juizados da Fazenda Pública e da Violência contra a Mulher.

“Podemos assegurar que a nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba será modelo para o país, não somente pela forma democrática como foi elaborada, mas, sobretudo, pela adequada aplicação dos princípios da técnica legislativa e o avanço do seu conteúdo institucional”, afirma o decano e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Ramalho Júnior está à frente do tribunal desde fevereiro de 2009. Trabalha com outros 18 desembargadores, divididos em quatro Câmaras Cíveis e uma Câmara Criminal. As mulheres ocupam três cadeiras, sendo que uma delas atua como juíza convocada. Maria das Graças Morais Guedes está substituindo o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que saiu de férias e emendou um afastamento de 15 dias para um curso, como pode ser consultado no site do TJ-PB. Dia 16 de setembro ele estará de volta.

Em 2010, existem 22.322 processos em andamento na segunda instância da Justiça da Paraíba. Os casos novos que chegaram até este mês de agosto somam 9.323 feitos, sendo que 1.661 foram para análise da Câmara Criminal. Apenas o número de decisões ainda não foi contabilizado pela corte. Em 2008, de acordo com o Justiça em Números (o levantamento de 2009 ainda não foi divulgado), o TJ-PB acumulou 26.728 processos em andamento. Naquele ano, cada um dos desembargadores decidiu 740 ações.

Luiz Silvio Ramalho Júnior tem 62 anos e há 35 é juiz. Antes disso, trabalhou na equipe de assessoria jurídica da Secretaria de Segurança de João Pessoa, em 1971 foi secretário particular do então presidente do TJ-PB e só em 1975 foi nomeado para integrar a magistratura estadual. Passou pela Corregedoria-Geral da Justiça paraibana e também pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Foto: arquivo TJPB

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