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Magistratura TJ/PA: Edital publicado!

São 50 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com subsídio de R$ 30.404,42.

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Atualizado em 07/08/2019 - 16:07

Ótima notícia, concurseiro(a)!

Foi publicado o edital para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), tanto no Diário da Justiça do Tribunal quanto no site do CEBRASPE, banca organizadora do certame!

Confira abaixo as principais informações acerca do concurso e intensifique sua preparação!

 

Resumo do certame

Status: edital publicado

Banca: CEBRASPE

Vagas: 50 + CR

Cargo: Juiz de Direito Substituto

 

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através do site do CEBRASPE, se iniciando às 10h do dia 23/08 e se encerrando às 18h do dia 23/09. A taxa de inscrição custa R$ 304,00.

 

Vagas

O concurso prevê 50 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva, subdivididas da seguinte forma:

a) 37 vagas para a ampla concorrência;

b) 3 vagas reservadas a candidatos com deficiência;

c) 10 vagas reservadas a candidatos negros.

 

Etapas do concurso

O certame será composto por cinco etapas:

Primeira etapa ~> prova objetiva seletiva, a ser aplicada provavelmente em 27/10 e subdivida da seguinte forma:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (peso 1).

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (40 questões e peso 1).

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo (30 questões e peso 1).

Segunda etapa ~> duas provas escritas:

a) prova escrita I – prova discursiva de questões, a ser aplicada provavelmente em 20/12 e detalhada da seguinte forma:

4 questões relativas a noções de Direito e formação humanística previstas no Anexo VI da Resolução n° 75/2009 do CNJ, e suas alterações, e questões sobre quaisquer pontos do programa específico do cargo de Juiz Substituto do TJPA (peso 3).

b) prova escrita II – prova prática de sentença, a ser aplicada provavelmente em 21 e 22/12 e nos seguintes moldes:

2 sentenças: 1 sentença cível e 1 sentença criminal – abordando quaisquer das áreas de conhecimento constantes dos conteúdos objetos de avaliação do edital (peso 3).

Terceira etapa:

a) fase I – inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social;

b) fase II – exame de sanidade física e mental;

c) fase III – exame psicotécnico.

Quarta etapa ~> prova oral, contendo 1 dos pontos do seguinte programa específico:

Ponto I – Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Penal (peso 2).

Quinta etapa ~> avaliação de títulos (peso 1).

 

Último concurso de Juiz do TJ/PA

O último concurso do TJ/PA para Magistratura ocorreu em 2014, e foi organizado pela VUNESP. Foram ofertadas 60 vagas mais cadastro de reserva. 

O certame foi composto por cinco etapas:

– Prova objetiva seletiva;

– Provas escritas; 

– Inscrição definitiva / Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Exame de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico;

– Prova oral;

– Prova de Títulos. 

O conteúdo programático do certame foi o seguinte: 

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente. 

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, 

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo. 

Sociologia do Direito

Psicologia Judiciária

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional 

Filosofia do Direito

Teoria Geral do Direito e da Política.

Assista agora a transmissão Comentando o Edital realizada pelo professor Guilherme Penã:

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