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Concurso TJPA Juiz: prova objetiva seletiva remarcada para 22/12!

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará, informando que a prova será na data provável de 22/12..

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Atualizado em 01/11/2019 - 08:30

Remarcação da prova objetiva seletiva

Futuro(a) magistrado(a) do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), a prova objetiva seletiva foi remarcada para o dia 22/12!

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará. Confira:

 

Anulação da prova objetiva seletiva

Foi confirmada a anulação da prova objetiva seletiva, realizada no último dia 27/10!

Através de um comunicado publicado na página de acompanhamento do certame, o órgão tornou sem efeito a aplicação da prova objetiva seletiva, em virtude dos acontecimentos ocorridos durante a realização do concurso em um dos locais de prova.
O comunicado informou, ainda, que o edital de convocação para a realização da prova objetiva seletiva será publicado, oportunamente, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará, bem como no site no CEBRASPE, banca organizadora do certame.

 

Atualizações anteriores

O Desembargador Ronaldo Marques Valle, Presidente da Comissão do Concurso, torna público que os locais de aplicação da prova objetiva seletiva (P1), referente ao Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto, os locais já estão disponíveis para consulta.

Locais das provas divulgados

O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico da Cebraspe, o candidato deverá  verificar o seu local de realização da prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual. clique aqui para ver o seu local de prova.

Horário de chegada

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessa, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessa, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.;
b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).

O Cebraspe recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 no edital.O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 20 do Edital nº 1 – TJPA – Juiz
Substituto, de 6 de agosto de 2019, e neste edital.

Material de uso permitido

-Impressos da internet dos materiais referidos nas alíneas “d”, “e”, “f” e “h” no edital, além das seguintes legislações estaduais:

– Constituição do Estado do Pará, de 5 de outubro de 1989;

– Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará);

– Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (aprovado pela Resolução nº 13, de 11 de maio de 2016);

– Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará);

– Decreto Estadual nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e alterações posteriores (regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS);

– Lei Estadual nº 4.835, de 3 de maio de 1979, e alterações posteriores (Legitimação de terras públicas do Estado);

– Lei Estadual nº 5.849, de 24 de junho de 1994 (Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará);

– Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio de 2005 (Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará);

– Lei Estadual nº 7.731, de 20 de setembro de 2013 (Política Estadual de Saneamento Básico).

Material de uso proibido

– Cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, exceto aqueles previstos no edital;

– No exame psicotécnico, serão avaliados os requisitos psicológicos dentro dos parâmetros estabelecidos nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 010, de 21 de julho de 2005; nº 2, de 21 de janeiro de 2016;

– E nº 9, de 25 de abril de 2018. […] 2 12.4 A banca examinadora, cuja composição será indicada no edital de convocação para realização do exame psicotécnico, utilizará testes psicológicos validados no país e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, em conformidade com as Resoluções CFP nº 2, de 24 de março de 2003; nº 6, de 28 de junho de 2004; e nº 5, de 8 de março de 2012.

Resumo do Concurso TJPA

Status: edital publicado

Banca: CEBRASPE

Vagas: 50 + CR

Cargo: Juiz de Direito Substituto

Vagas

O concurso prevê 50 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva, subdivididas da seguinte forma:

a) 37 vagas para a ampla concorrência;

b) 3 vagas reservadas a candidatos com deficiência;

c) 10 vagas reservadas a candidatos negros.

Etapas do concurso

O certame será composto por cinco etapas:

Primeira etapa ~> prova objetiva seletiva, a ser aplicada provavelmente em 27/10 e subdivida da seguinte forma:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (peso 1).

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (40 questões e peso 1).

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo (30 questões e peso 1).

Segunda etapa ~> duas provas escritas:

a) prova escrita I – prova discursiva de questões, a ser aplicada provavelmente em 20/12 e detalhada da seguinte forma:

4 questões relativas a noções de Direito e formação humanística previstas no Anexo VI da Resolução n° 75/2009 do CNJ, e suas alterações, e questões sobre quaisquer pontos do programa específico do cargo de Juiz Substituto do TJPA (peso 3).

b) prova escrita II – prova prática de sentença, a ser aplicada provavelmente em 21 e 22/12 e nos seguintes moldes:

2 sentenças: 1 sentença cível e 1 sentença criminal – abordando quaisquer das áreas de conhecimento constantes dos conteúdos objetos de avaliação do edital (peso 3).

Terceira etapa:

a) fase I – inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social;

b) fase II – exame de sanidade física e mental;

c) fase III – exame psicotécnico.

Quarta etapa ~> prova oral, contendo 1 dos pontos do seguinte programa específico:

Ponto I – Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Penal (peso 2).

Quinta etapa ~> avaliação de títulos (peso 1).

Último concurso de Juiz do TJ/PA

O último concurso do TJ/PA para Magistratura ocorreu em 2014, e foi organizado pela VUNESP. Foram ofertadas 60 vagas mais cadastro de reserva. 

O certame foi composto por cinco etapas:

– Prova objetiva seletiva;

– Provas escritas; 

– Inscrição definitiva / Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Exame de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico;

– Prova oral;

– Prova de Títulos. 

O conteúdo programático do certame foi o seguinte: 

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente. 

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, 

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo. 

Sociologia do Direito

Psicologia Judiciária

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional 

Filosofia do Direito

Teoria Geral do Direito e da Política.

Assista agora a transmissão Comentando o Edital realizada pelo professor Guilherme Penã:

 

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