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STJ suspende prazos processuais até agosto

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Todos os prazos processuais na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensos a partir desta sexta feira (02). A medida segue o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/1979; no artigo 184, parágrafo 1º, da Lei n. 5.869/1973 e artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ.

Os julgamentos de colegiado serão retomados no dia 2 de agosto com sessão da Corte Especial que marcará a abertura do segundo semestre judicante.

Com informações da OAB nacional

Joffre Melo

Jornalista DRT-PE 4071

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