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Senado: concurso só deve sair após a reforma administrativa

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Joffre Melo

Com informações da Agêmcia Senado.

Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da reforma administrativa do Senado, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou, nesta terça-feira (11), que a Casa só deverá realizar concurso público depois de encerrar a votação desse projeto. Ele preferiu não prever um prazo para a realização do concurso, mas adiantou que a reforma deverá ser votada pelo Plenário da Casa depois de novembro.

A proposta de reforma administrativa (PRS 96/2009) tem por base um estudo da Fundação Getúlio Vargas encomendado em 2009 pelo presidente da Casa, José Sarney.

“O próximo concurso público do Senado depende da aprovação da reforma administrativa. É lógico que os quadros do Senado estão precisando, em alguns setores, de pessoas qualificadas com prestação de concurso público. Mas é evidente que é mais prudente, mais coerente, consensual entre todos os senadores, que isso só possa acontecer após a reforma administrativa porque posiciona cada setor do Senado Federal”, afirmou Benedito de Lira à Rádio Senado.

O senador pretende apresentar seu relatório sobre essa reforma antes do fim do mês, mas disse acreditar que a matéria só será votada na CCJ em novembro. Dali o texto seguirá para deliberação em plenário e deverá ser votado antes do fim do ano, segundo Benedito de Lira.

Enquanto elabora seu relatório, ele diz que tem conversado com vários setores da Casa.

“Eu tenho recebido uma série de visitas de pessoas, de segmentos de servidores do Senado, e a gente tem que ouvir a todos para poder então efetivar um parecer que possa ser respaldado pela Comissão de Constituição e Justiça. Mas até o final do mês não haverá tempo para que a gente possa votar esse projeto. A CCJ deverá se manifestar a respeito dessa reforma até meados de novembro e, consequentemente, daí por diante, ela deverá estar pronta para ir ao plenário do Senado”.

Presidente da CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse, na segunda-feira (11), à Agência Senado que a reforma deverá servir para resolver três questões urgentes: simplificar as rotinas da Casa, remanejar servidores para ocupações mais necessárias e tornar o Senado mais ágil. Na opinião do senador, a reforma deve corrigir distorções visando acabar com “o inferno que é hoje a burocracia do Senado”.

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