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REGULAMENTO: SEMANA DE ATUALIZAÇÃO FISCAL

Por:
Atualizado em 29/06/2015 - 09:37

REGULAMENTO

SEMANA DE ATUALIZAÇÃO FISCAL

CERS – CURSOS ONLINE

 

ENTIDADE REALIZADORA  

A Campanha é uma iniciativa do Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda (“CERS – CURSOS ONLINE”), sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF nº 08.403.267/0001-06, com sede na Rua Madre de Deus, nº 27, 10º andar, Recife Antigo, Recife/PE, CEP 50030-906, que possui dentre seus objetos sociais a promoção de cursos preparatórios para concursos, processos seletivos e cursos de Pós-Graduação on-line como modalidades de ensino a distância;

A CAMPANHA

A campanha é uma ação destinada à concessão de desconto em cursos selecionados da área fiscal durante a I Semana de Atualização Fiscal.

Esta Campanha não se assemelha a qualquer modalidade de vale-brinde, concurso ou operação similar, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

A Campanha abrange todo o território nacional brasileiro.

PRAZO

A Campanha deverá ocorrer entre 9h do dia 29/06/2015 e 23h59 do dia 03/07/2015.

CRITÉRIOS DA PROMOÇÃO

Serão contemplados com o desconto de 30% (trinta por cento) os cursos online relacionados abaixo:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Somente os participantes inscritos dentro do prazo definido no item 4 deste regulamento estarão aptos a participar da Campanha.

RESTRIÇÕES

O participante que estiver inadimplente perante o CERS CURSOS ONLINE não poderá participar da Campanha.

Os benefícios da Campanha não são cumulativos a outros porventura concedidos pelo CERS CURSOS ONLINE ou particularmente recebidos pelo participante, de modo que este deverá optar pelo exercício de apenas um dos benefícios.

Os benefícios da Campanha são pessoais e intransferíveis, bem como não são passíveis de constituição de crédito, troca por dinheiro ou qualquer outro bem ou serviço.

O CERS CURSOS ONLINE, a seu critério exclusivo, poderá excluir da Campanha qualquer participante que proceder de forma desleal, e/ou utilizar de meios escusos para participar da Campanha e/ou de mecanismos que criem condições de participação irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, ou de forma considerada ilícita ou contrária aos bons costumes e à ética, ou ainda, caso sejam apurados indícios de fraudes.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O participante está ciente que a relação jurídico-comercial estabelecida por meio eletrônico, no ambiente virtual, está susceptível a oscilações e bugs nos sistemas, ainda que sejam investidos os melhores esforços e medidas de cautela para utilização de tecnologia avançada. Por tal razão, o participante declara que o CERS CURSOS ON LINE não poderá ser responsabilizado por quaisquer das ocorrências mencionadas, falha técnica de transmissão, problemas de acesso à Internet ou qualquer caso fortuito ou de força maior que possam dificultar a participação do participante.

De igual forma, o participante tem ciência da necessidade de utilização de equipamentos dotados dos requisitos técnicos mínimos indicados informados no site www.cers.com.br para a utilização adequada dos produtos disponibilizados pelo CERS CURSOS ON LINE.

Todas as dúvidas e questões relacionadas à Campanha serão solucionadas pelo CERS CURSOS ON LINE, via formulário de contato presente no endereço eletrônico https://www.cers.com.br/contato/ , considerando sempre as normas de proteção ao consumidor em vigor. Das decisões, não caberá nenhum tipo de recurso;

A participação na Campanha implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos.

A Campanha poderá ser prorrogada, suspensa ou cancelada, a exclusivo critério do CERS CURSOS ON LINE, a qualquer momento, através de divulgação no site www.cers.com.br

Este Regulamento da Campanha está disponibilizado no site https://www.cers.com.br/noticias-e-blogs/noticia/semana-de-atualizacao-fiscal-com-30-de-desconto-em-cursos-da-area

Fica, desde já, eleito o foro da Comarca da Cidade do Recife, Pernambuco para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Campanha.

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