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Reforma no Sistema S gera debate acalorado

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Bastou o Ministério da Educação (MEC) lançar a proposta de reforma do Sistema S, em março, para que a discussão esquentasse. Grandes industriais foram a público apoiar a manutenção do sistema, enquanto governo e empresários ligados à educação defendiam mudanças. Anteontem, a Folha promoveu um debate sobre o tema em seu auditório. A polêmica repetiu-se. Posições contundentes e ânimos exaltados permearam as discussões sobre o sistema, formado por Sesc, Senac, Senai e Sesi, entre outros serviços de educação e cultura do trabalhador.

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"Esse é um processo encabulado de estatização", afirmou Armando Monteiro Neto, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria). "A permanência do empresariado no sistema só tem sentido se continuarmos comandando a gestão estratégica e não terceirizados na gestão operacional."

De acordo com Monteiro Neto, o sucesso do Sistema S está no fato de seus cursos profissionalizantes estarem vinculados às demandas do setor produtivo e não por atender a políticas públicas de educação.

"O Brasil deve ampliar a escolaridade do trabalhador, mas me parece que a visão que preside essa iniciativa é contaminada por viés confiscatório”, afirmou. "É como se dissessem: “já fizemos o Prouni [Programa Universidade para Todos], o Fundeb [Fundo para Educação Básica], precisamos de mais recursos para o nível médio, e onde tem recursos? No Sistema S. Vamos arrumar uma forma de reorientar esses recursos”."

O ministro da Educação, Fernando Haddad rebateu. Segundo ele, da mesma maneira que pode ser considerada estatizante, ao introduzir regras de repartição de recursos premiando as unidades regionais de melhor desempenho, a proposta não é antiempresarial e usa ferramentas comuns do setor privado.

"Tanto no setor público quanto no privado, vale a pena estimular regras de desempenho, repartição por produção, valorização por mérito e esforço. Colocamos assim a competição de mercado em jogo."

O economista Claudio Haddad, diretor-presidente do Ibmec-São Paulo, concordou com o ministro. Para ele, o mundo é outro desde a criação do Sistema S, em 1942, e a organização precisa ser reavaliada. "Muita coisa boa é feita pelo Sistema S, mas seria caso de polícia se acontecesse o contrário, com um orçamento anual de R$ 8 bilhões”, afirmou. “É preciso discutir qual o impacto, a eficácia e a relação custo/benefício."

Nesse ponto a platéia, formada majoritariamente por pessoas ligadas ao Sistema S, começou a ficar incomodada e a questionar Claudio Haddad.

"Tais recursos são compulsórios, o mínimo que se deveria esperar é uma total transparência e total prestação de contas de para onde eles estão indo e, infelizmente, isso não é feito", disse Haddad. "O setor privado dá um mau exemplo porque entrando nos sites do Sistema S, não há uma única cifra, não tem balanços, documentos auditados, nada é divulgado."

Claudio Haddad também criticou o fato de todos os trabalhadores pagarem para que só alguns sejam treinados, já que as contribuições para o sistema recaem sobre todas as empresas. Além disso, diz ele, mesmo com os subsídios, os cursos são tão caros quanto os oferecidos por faculdades privadas.

"Quem vai às peças de teatro do Sesc? É o trabalhador operário ou são os 10% mais ricos da população brasileira? Quem é beneficiado?", disse Claudio Haddad. "O projeto do governo é corajoso porque finalmente mexe numa caixa-preta."

Os ânimos, nessa hora, acirraram-se ainda mais. Mesmo com a platéia relativamente acalmada pelo mediador, o colunista da Folha Gilberto Dimenstein, Abram Szajman, presidente da Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) e do Sesc-SP, manifestou-se: "Eu não sou ladrão!". Szajman foi aplaudido efusivamente, enquanto Claudio Haddad recebeu alguns aplausos tímidos.

Mesmo com o calor das manifestações, o debate foi encerrado num tom conciliador. Os participantes concordaram com a relevância da discussão e que, entre os pontos abordados, não há diferença irreconciliável. O ministro fez questão de lembrar que o projeto ainda não foi enviado ao Congresso e pode, portanto, ser aperfeiçoado. Disse que fará uma comissão governo-Sistema S. Um dos pontos que ele não abre mão é a gratuidade dos cursos.

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