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Reflexões sobre as denúncias de espionagem EUA-Brasil

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Ana Laranjeira

Nas últimas semanas, um assunto polêmico vem gerando medo e desconfiança na comunidade brasileira. Isso porque o ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos divulgou documentos classificados como ultrassecretos que desmascaram o sistema de espionagem americano no mundo.

Os dados fazem parte de uma apresentação interna da NSA e mostram em gráficos e tabelas toda a rede de comunicação da presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores, alvos diretos da espionagem.

O autor das denúncias, Edward Snowden, precisou fugir para a Rússia e pedir asilo político. Lá passou 38 dias na área de trânsito do aeroporto de Moscou, até ser aceito no país.

 

No Brasil, a Constituição Federal assegura o direito de sigilo das comunicações das correspondências, das comunicações telegráficas, de dados e telefônicas. Na última hipótese, é possível a quebra do sigilo por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

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