PROVA OAB 2009.2 RECURSO - Portal de notícias CERS

PROVA OAB 2009.2 RECURSO

Por:
Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Prezados alunos, abaixo segue interessante matéria do Blog do Exame da OAB orientando os alunos na elaboração do recurso.

Um abraço

Renato Saraiva 

Como elaborar o recurso para a prova prática

O recurso, seja para qualquer matéria, obedece uma lógica simples (não confundir com o fundamento jurídico). Obedecer essa lógica não implica necessariamente no sucesso do recurso, mas ajuda bastante na hora dele ser avaliado.
Sob o aspecto formal, o recurso dispensa quaisquer requisitos intrincados. Como o recurso é enviado via internet (depois a impressão precisa ser protocolada na seccional – vejam edital), basta escolher o quesito(s) que será impugnado e escrever os fundamentos do recurso. Não precisa colocar nenhum tipo de cabeçalho ou endereçamento. Bastam os fundamentos.
Quanto aos fundamentos, eles podem seguir dois caminhos: Ou combatem o espelho ou tentam conformar a resposta do candidato ao espelho.
Combatendo o espelho:
Se sua resposta na prova é completamente distinta do que o Cespe entendeu como correto para um enunciado em específico, e, você tem a convicção de sua resposta está correta, ou com base na doutrina ou na jurisprudência, elabore suas razões fundamentadamente valendo-se de todos os subsídios possíveis.
Provavelmente seu recurso, nesse aspecto, não logrará sucesso, mas ao menos você se preparou para discutir a questão na esfera judicial. Pode ser que seu recurso seja aceito, mesmo que contrarie o espelho, mas isso é relativamente raro de acontecer.
Conformando-se ao espelho:
A maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida.
É perceptível, nos últimos exames, que o Cespe tem se esmerado na correção das provas, e que os erros de correção diminuíram sensivelmente. Mas falhas sempre ocorrem, e o candidato precisa identificá-las.
Procure demonstrar que você escreveu exatamente o que a banca queria, ou mostrando um trecho de sua redação (vale tanto para a peça prática como para as questões) se amolda ou espelho, em determinado tópico, ou que sua resposta estava exposta de forma implícita, dado o seu fundamento.
Essa forma de recorrer é a mais adequada e que possui maiores probabilidade de sucesso.
Observem também dois aspectos:
1 – Não recorra de tudo. Recorra onde efetivamente você se sente injustiçado. Quem recorre de tudo geralmente não se dá muito bem. Seja sensato e reconheça que em alguns trechos da prova você errou mesmo e ponto final. O bom recurso é o recurso pertinente, sério e bem fundamentado.
2 – Não encha lingüiça. Seja o mais objetivo possível. Transcreva no seu recurso trechos da sua prova que demonstrariam a pertinência da sua redação (não tem problema nenhum transcrever trechos da prova no recurso – isso não implica em identificação).
Não precisa copiar a letra da lei. Se for colar alguma jurisprudência, dê preferência apenas às ementas.
Seja claro, conciso e objetivo. Nem mais, nem menos.
Por fim, caso você tenha tirado zero na peça prática, é necessário fazer uma abordagem diferenciada.
O zero pode ter decorrido de dois fatores:
1 – Erro na escolha da peça prática
2 – Fuga do problema
Nas duas hipóteses o candidato se deparará com todos os elementos do espelho zerados. Não há nenhum referencial a ser seguido.
Se você acertou a peça, tal como expresso no espelho, mas tirou zero, é porque fugiu do problema. Tente então demonstrar no seu recurso que não houve fuga alguma, e que seu raciocínio é pertinente ao problema proposto. Aqui o exercício da retórica é aconselhável. Procure de todas as forma conformar o problema com a resposta, mostrar que a peça está em conformidade com o espelho. Esse é o caminho.
Se você tirou zero porque errou a peça, deverá optar pela confrontação com o espelho. Elabore seu recurso combatendo o entendimento da banca em relação à peça processual considerada como correta. Demonstre que sua escolha tem fundamento e pertinência jurídica e poderia perfeitamente atender, como solução jurídica, ao problema prático-profissional apresentado.
Há uma pequena chance disso dar certo, mas o provável é que seu recurso seja indeferido.
O importante, sob qualquer circunstância envolvendo seu recurso, é vê-lo, efetivamente, como uma preparação para um futuro mandado de segurança.
Como o mandado só pode ser usado residualmente, quando nenhuma outra medida jurídica for possível, o recurso administrativo deve abordar previamente o que o mandado abordará no futuro, valendo-se inclusive do mesmo fundamento de direito usado na esfera administrativa.
O preparo do mandado começa agora, na esfera administrativa. Não esqueçam disso.
Quem quiser trocar idéias sonre os recursos, certamente encontrará candidatos com os mesmos problemas na nossa comunidade no Orkut. Entrem lá e busquem ajuda mutuamente. Todo mundo se ajuda nessa hora!
Cespe/OAB – Exame de Ordem
Aliás, como a prova foi muito polêmica, não faltarão subsídios para estruturar qualquer tipo de recurso. Tudo têm sido debatido intensamente nas últimas semanas.
Para terminar, talvez alguém deseje um modelo de recurso. Não precisa!
Cada recurso possui sua própria história, pois cada recurso nasce de uma fundamentação distinta das demais. Façam seus próprios recursos, de acordo com cada peça prática tomada individualmente.
Não copiem recursos de ninguém, sob pena de vê-los indeferidos, além de se fulminar a via judicial no futuro, fulminando um provável mandado de segurança.
O prazo começa hoje e termina na quita. Quaisquer dúvidas, leiam o edital. Está tudo lá.
Boa sorte!

 

FONTE:

BLOG EXAME DA OAB

Maurício Gieseler de Assis

Tags relacionadas:

COMENTÁRIOS