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Projetos criam novos cargos de juiz em seis estados

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Ana Laranjeira

Alguns Tribunais Regionais do Trabalho vem apresentando Projetos de Lei para a criação de novos cargos de juiz do trabalho e substituto, analista e técnico. O TRT-SP (2ª Região) e o TRT-MA (16ª Região) já tiveram seus respectivos PLs aprovados pelo Senado Federal. Agora, outras quatro regiões correm atrás dessa aprovação.

O TRT da 4ª Região (Porto Alegre), através do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), solicita no PL 6/11 a abertura de mais 12 postos efetivos de juiz, além de 27 cargos e 78 funções comissionadas. Já em João Pessoa – PB, o TRT13 pede a criação de apenas dois cargos de juiz. O relator do projeto de número 21/11 é o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).

Três novas varas da Justiça do Trabalho estão sendo solicitadas no Piauí (22ª Região). O PLC 23/11 tem como relator o senador Ciro Nogueira (PP-PI). São previstos três cargos de juiz, três cargos em comissão e 15 funções comissionadas nos municípios de Bom Jesus, Uruçuí e Valença do Piauí.

Por fim, o PLC 3/11, que cria 12 cargos de juiz no TRT do Ceará (7ª Região), relatado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), originou a lei 12.441/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 27. Além de criar as vagas de juiz, também estabelece quatro varas em Fortaleza, uma em Canidé e uma em Maracanaú.

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