Professor Frederico Amado lança livro de Direito Previdenciário - Portal de notícias CERS

Professor Frederico Amado lança livro de Direito Previdenciário

Por:
Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Joffre Melo

Revisão e Reajustamento dos Benefícios da Previdência Social. Esse é o título do mais recente livro do Professor Frederico Amado, que será publicado pela Editora Juspodivm, em 190 páginas. O compêndio chegará as livrarias a partir do dia 05 de setembro.

A obra se destina aos atores da prática administrativa e judicial previdenciária: Procuradores Federais do INSS, Juízes Federais, Defensores Públicos da União, Analistas e Técnicos do Poder Judiciário e do INSS, bem como a enorme gama de advogados privados que busca realizar as pretensões dos segurados e seus dependentes que representam.

De acordo com o autor, serão apresentadas as mais importantes e recentes ações judiciais de revisão dos benefícios previdenciários, com o posicionamento administrativo do INSS e do Poder Judiciário. Além disso, algumas revisões promovidas administrativamente pela autarquia previdenciária serão analisadas, em razão do reconhecimento legal ou interno do direito de revisão.

Outras ações judiciais também serão tratadas, apesar de tecnicamente não se tratarem de ações revisionais, a exemplo das que postulam o reajustamento da renda mensal por outros índices de correção monetária e as que veiculam pedidos diversos, como a desaposentação e a despensão.

Frederico explica que obtiveram maior análise os casos mais recentes, a exemplo do pedido de readequação de renda de benefício pelo novo teto das Emendas 20/1998 (R$ 1.200,00) e 41/2003 (R$ 2.400,00), a revisão de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença (artigo 29, §5º, da Lei 8.213/91) e a revisão de benefícios para considerar apenas os 80% maiores salários de contribuição (artigo 29, II, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.876/99).

Tags relacionadas:

COMENTÁRIOS