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Processos mnemônicos

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Ana Laranjeira

Códigos, artigos, súmulas, orientações jurisprudenciais… São tantas informações para absorver e memorizar que o concurseiro ou estudante de direito pode se desesperar achando impossível decorar tanta coisa. Mas existem algumas técnicas especiais de estudo que podem ajudar, e muito, quem tem dificuldade para gravar algumas disciplinas. Uma delas são os processos mnemônicos.

Essa técnica funciona como um auxiliar de memória e nada mais é que a formulação de frases ou sequências de letras relacionadas que ajudam o aluno a lembrar do assunto estudado. Os mnemônicos são tipicamente verbais e baseados no princípio de que a mente humana tem mais facilidade de memorizar dados quando estes são associados a informações pessoais, espaciais ou de caráter relativamente importante, do que dados organizados de forma não sugestiva (para o indivíduo) ou sem significado aparente.

Em linguagem simples, os processos mnemônicos são, essencialmente, a arte do “decoreba”. Reunimos alguns mnemônicos clássicos e dividimos por disciplina para que você possa acompanhar e anotar tudo no caderno! Confira:

1) DIREITO ADMINISTRATIVO

– Princípios que regem a Administração Pública (art. 37, caput, CF)

LIMPE

O LIMPE é um dos mnemônicos mais famosos:

Legalidade
Impessoalidade 
Moralidade
Publicidade       
Eficiência

– Fases da Licitação Comum e Pregão

EHCHA e ECHAH

Para decorar, você deve pronunciar o primeiro como écha e o segundo como echá. É só mudar a sílaba tônica.

Licitação Comum:      
Edital
Habilitação
Classificação     
Homologação    
Adjudicação

Licitação modalidade Pregão:      
Edital
Classificação     
Habilitação
Adjudicação      
Homologação

– Características que devem estar presentes nos costumes que poderão ser aceitos como fontes do Direito Administrativo:

RUCO

Reiterado 
Uniforme  
Contínuo   
Obrigatório

Ou seja, para que o costume seja fonte do Direito Administrativo, deve se configurar como uma prática reiterada, uniforme e contínua de determinado ato, com a convicção de sua obrigatoriedade.

– Poderes da Administração Pública:

HIPODI DIVINO (Leia com o som de “Ipod Divino”)

Poder Hierárquico      
Poder de Polícia
Poder Disciplinar
Poder Discricionário   
Poder Vinculado
Poder Normativo

*Essas e outras dicas você encontra no CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO “COMEÇANDO DO ZERO”, com o Professor Edem Nápoli

 

2) DIREITO CIVIL

– Em caso de omissão da lei será aplicada (art. 4º da LICC/LINDB):

ACP

Analogia   
Costumes 
Princípios Gerais do Direito

Salvo quando a matéria for TRIBUTÁRIO, pois neste caso será (art. 108, CTN)

APPE

Analogia   
Princípios Gerais do Direito Tributário   
Princípios Gerais do Direito Público       
Equidade

*Essas e outras dicas você encontra no CURSO DE DIREITO CIVIL “COMEÇANDO DO ZERO”, com o Professor Luciano Figueiredo

 

3) DIREITO CONSTITUCIONAL

– Fundamentos da República (art. 1º da CF)

SoCiDiVa Pluralismo ou SoCiDiVaPlu

Esse assunto despenca em prova objetiva.

Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana      
Valorização do trabalho e da livre iniciativa   
Pluralismo político

– Objetivos da República (art. 3º da CF)

Verbos no infinitivo (construir, garantir, erradicar, promover)

Em prova é muito comum misturar os fundamentos e os objetivos pra induzir o candidato ao erro. Aqui não é bem um mnemônico, é entender que objetivo é algo que se quer concretizar, por isso o constituinte originário colocou verbos no infinitivo em todas as hipóteses:

Construir uma sociedade livre, justa e solidária;   
Garantir o desenvolvimento nacional; 
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;       
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

– Salário Mínimo (art. 7º, IV, CF)

VELHAS TPM

O salário-mínimo deve ser suficiente para comprar VELHAS na TPM.

Vestuário  
Educação  
Lazer
Higiene     
Alimentação      
Saúde      
Transporte
Previdência social      
Moradia

– Competência Legislativa Privativa da União (art. 22, I, CF)

CAPACETE PM

Civil 
Agrário     
Penal       
Aeronáutico      
Comercial 
Eleitoral    
Trabalho   
Espacial    
Processual
Marítimo

– Competência Legislativa Concorrente – União, Estados, DF (art. 24, I e II CF)

PUTO FE

Penitenciário     
Urbanístico
Tributário  
Orçamentário    
Financeiro 
Econômico

– Número de ministros em Tribunais Superiores:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) – Somos Time Futebol

Um time de futebol tem 11 jogadores. O STF tem 11 Ministros.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – Somos Todos de Jesus

Jesus morreu aos 33 anos. O STJ tem 33 Ministros.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) – Trinta Sem Três

Trinta sem três = 30 – 3 = 27. O TST tem 27 ministros.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) – SET

Alterando a ordem das iniciais, é possível transformar TSE em SET. Como você já deve presumir, o TSE tem 7 Ministros.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) – Somos Todas Moças

“Minha filha, parabéns! Você fez 15 anos, já é uma moça!”

O STM tem 15 Ministros.

– Legitimados da ADI

3 pessoas / 3 mesas / 3 entidades

3 Pessoas:
Presidente da República      
Governador de Estado ou do Distrito Federal 
Procurador-Geral da República

3 Mesas:   
Mesa do Senado Federal,    
Mesa da Câmara dos Deputados, 
Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal

3 Entidades:      
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil     
Partido Político com representação no Congresso Nacional      
Confederação Sindical e Entidade de Classe de âmbito nacional

*Essas e outras dicas você encontra no CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL “COMEÇANDO DO ZERO”, com o Professor Orman Ribeiro

 

4) DIREITO PENAL

– LUGAR do crime e TEMPO do crime

LuTa

Lugar = Ubiquidade   
Tempo = Atividade

*Essa e outras dicas você encontra no CURSO DE DIREITO PENAL “COMEÇANDO DO ZERO”, com o Professor Geovane Moraes

 

5) DIREITO TRIBUTÁRIO

– CAUSAS DE SUSPENSÃO do crédito tributário

MORDER LIMPAR

Moratória  
Recursos  
Deposito integral
Reclamação      
LIMinar    
PARcelamento

*Essa e outras dicas você encontra no CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO “COMEÇANDO DO ZERO”, com a Professora Josiane Minardi

 

Esses são apenas alguns “bizus” para os seus estudos, mas o ritual de memorização passa por outras etapas importantes. Segundo o professor do CERS Edem Nápoli, existe uma lista de atitudes que podem te ajudar, confira as dicas do mestre:

1) Comece seu estudo do zero para ter uma visão panorâmica do assunto;      

2) Após finalizar determinado tema, questione se você realmente o aprendeu e tente falar sobre ele; 

3) Leia, releia e revise: Leia a primeira vez para entender o geral, a segunda vez para entender o específico (marcando o mais importante) e a terceira vez para fixar o conteúdo (apenas o grifado);      

4) Memorize letras, frases e palavras que façam você lembrar o assunto inteiro;      

5) Crie “historinhas” que façam você recordar o que estudou; 

6) Use marca-textos de diferentes cores, definindo os tipos de assunto, doutrinadores e posicionamentos.       

Bons estudos!

 

 

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