Pornografia no email coorporativo pode gerar demissão por justa causa - Portal de notícias CERS

Pornografia no email coorporativo pode gerar demissão por justa causa

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Aproximadamente 39 funcionários de uma fábrica em Pernambuco foram demitidos esta semana, por justa causa, devido ao acesso a sites pornográficos através do e-mail corporativo. Mesmo alertados pela política interna de acesso à internet da empresa, que é uma multinacional, os trabalhadores abriram mensagens com links que eram direcionados para fotos pornôs.

Alguns dos dispensados chegaram a repassar o conteúdo para colegas de trabalho e receberam advertência do setor de recursos humanos da empregadora. Os demissionários pretendem entrar na Justiça do Trabalho para receber as indenizações trabalhistas, como o aviso prévio, a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as férias proporcionais e o décimo terceiro salário.

De acordo com o professor de Direito do Trabalho Renato Saraiva, se o caso estiver previsto na regulamentação interna da empresa e o empregado estiver ciente da política de uso do email corporativo, pode configurar uma falta grave do contratado. “isso pode ser considerado incontinência de conduta, o que causa sim uma demissão por justa causa”, explica o professor. Por tanto, nada de pornografias no trabalho.

O funcionário que for demitido por justa causa, tem direito apenas ao saldo de salário pelos dias trabalhados e indenização das férias integrais, caso não as tenha gozado.  

Joffre Melo

Jornalista DRT-PE 4071

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