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Planejamento promete liberar apenas cargos essenciais

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, confirmou na última sexta-feira (15), em entrevista coletiva sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, que só irá contratar os servidores essenciais à administração pública este ano.

Na última semana, a ministra autorizou a convocação de 60 servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). Também foram convocados 90 servidores para as carreiras de analista e gestor de planejamento e orçamento, que embora sejam funções vinculadas ao MPOG, têm a lotação distribuída entre os diversos ministérios e órgãos federais.

É certo que a ministra deverá priorizar, segundo sua assessoria de imprensa, os concursos que tenham mais urgência e os que estão em vias de vencer. De acordo com a ministra, as contratações serão apenas para vagas já autorizadas, ou seja, a regra não se aplica para concursos do tipo cadastro reserva. “Não há obrigação de chamar quem está no cadastro de reserva. A obrigação é em relação à cota original”, declarou.

Entenda as razões da medida:

Em fevereiro, o governo federal anunciou um corte orçamentário com valor recorde de R$ 50 bilhões, com objetivo de barrar a ameaça de inflação. Em 28 de março, o MPOG publicou a portaria que ratificou a decisão da ministra.

Segundo a medida, as autorizações concedidas até a data de publicação da portaria não estão suspensas. O mesmo vale para os cursos de formação. Estão liberadas as contratações por tempo determinado para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Com informações da assessoria.

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