Pesquisa afirma que súmulas do TST causam prejuízos a trabalhador e empresa - Portal de notícias CERS

Pesquisa afirma que súmulas do TST causam prejuízos a trabalhador e empresa

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

“Pela via da negociação, sem a interferência do Judiciário, as partes poderiam chegar a situações compensadoras para ambos os lados”

Por Manoela Moreira

 

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas revelou que a proliferação de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho “engessa” as normas trabalhistas do país e causa prejuízos para funcionário e empregadores.

O estudo foi baseado no custo estimado de três decisões recentes da corte: o intervalo para o horário de almoço, o início da contagem da duração da jornada de trabalho, e a licença-maternidade para mulheres contratadas por prazo determinado mas que, ao engravidar, ganham direito a receber salário além do contrato, até o fim da licença.

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