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OAB apoia lei de iniciativa popular para reforma política

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – do qual a OAB faz parte – pretende levar ao Congresso uma proposta de reforma política por projeto de iniciativa popular. Para contribuir com essa articulação e recolher assinaturas da população necessárias ao projeto, a OAB Nacional promoverá no mês de novembro um seminário para debater e formatar uma proposta de reforma política para o país. O encontro será em Brasília durante o aniversário de 80 anos da Ordem.

A proposta será entregue ao presidente da República eleito. “Independentemente do projeto de iniciativa popular, a OAB quer obter do presidente eleito o compromisso de que vai implementar essa reforma”, diz o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti. 

O projeto de reforma política está em discussão há mais de 20 anos e, segundo cientistas políticos e juristas, ela é tão importante para o país quanto a educação, a saúde e a segurança, sendo essencial para que o Brasil possa afirmar que possui uma democracia efetiva.

A OAB realizará já em agosto próximo, nos dias 16 e 17, um debate com os candidatos à Presidência da República na sede do Conselho Federal. O objetivo é conhecer de antemão o ponto de vista de cada um deles sobre a reforma política para o Brasil.  

Com informações da OAB nacional

Joffre Melo

Jornalista DRT-PE 4071

 

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