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Para a área fiscal, há concursos em todos os estágios: autorizados, em processo de autorização, que constaram no orçamento para 2016, com banca examinadora escolhida, suspensos temporariamente por força da crise econômica etc. Por isso, se você quer alcançar a aprovação nos concursos da área fiscal, o segredo é buscar uma preparação completa e objetiva. O professor e coordenador dos cursos da área Fiscal do CERS, Alan Martins, elaborou uma visão geral das disciplinas essenciais para os certames da área. Confira
Na preparação para concursos da área fiscal, o concurseiro deve priorizar os estudos das disciplinas fundamentais, que podem ser dividas em três grupos, a saber:
No que diz respeito à legislação específica e à disciplina jurídica de base, sempre peso 2, tem-se o seguinte quadro, segundo as diversas carreiras fiscais:
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Legislação específica |
Jurídica de base |
Auditor-Fiscal e Analista-tributário da Receita Federal (AFRFB e ATRFB) |
Legislação Tributária Federal e Legislação Aduaneira |
Direito Tributário |
Auditor Fiscal de Tributos dos Estados (Fiscal do ICMS) |
Legislação Tributária Estadual (Impostos Estaduais) |
Direito Tributário |
Auditor Fiscal de Tributos dos Municípios (Fiscal do ISS) |
Legislação Tributária Municipal (Impostos Municipais) |
Direito Tributário |
Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) |
Saúde e Segurança do Trabalho |
Direito do Trabalho |
Auditores e Analistas Tribunais de Contas |
Lei Orgânica do Tribunal de Contas (a depender: União, Estado ou Município) |
Controle Externo |
Leia também: Qual é o seu perfil de concurseiro?
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