Hoje (25) é o último dia de transmissão online e gratuita do 6º Congresso Jurídico Online, que vem tratando temas de relevância do Direito Público. O foco do debate de hoje é a Reforma Política, a Judicialização das Políticas Públicas e a Jurisdição Constitucional.
A programação, com início às 18h30 (horário de Brasília), conta com a presença do Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, Jean Carlos Dias, e do Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia.
A coordenação científica do terceiro dia fica por conta do professor de Direito Administrativo e Procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho, que conduz os debates.
Confira a programação completa dessa sexta-feira:
18h30 – Reforma Política: Análise da PEC 113/2015; Sistemas Eleitorais e desafios enfrentados pela política brasileira
Palestrantes: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Guilherme Peña e Marcos Ramayana
Condução dos Trabalhos: Flavia Bahia
20h30 – Intervalo
20h50 – Judicialização das políticas públicas: Separação de poderes, princípio republicano e legitimidade democrática do judiciário nas políticas sociais
Palestrantes: Flavia Bahia, Jean Carlos Dias e Cláudio Brandão
Condução dos Trabalhos: Matheus Carvalho
22h – Jurisdição Constitucional: Análise dos 28 anos do STF (avanços e desafios); STF e o Transconstitucionalismo
Palestrantes: Emerson Garcia e Orman Ribeiro
Condução dos Trabalhos: Francisco Mário
23h – Encerramento
Encerramento das atividades
Clique aqui e confira a programação completa.
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