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MPT une-se à mobilização pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

O Ministério Público do Trabalho foi uma das vozes presentes no ato pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/01, a PEC do Trabalho Escravo, que reuniu trabalhadores, parlamentares e representantes da sociedade realizada hoje (12), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

O procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, representou o MPT na manifestação, que contou ainda com as presenças do coordenador nacional de combate ao trabalho escravo do MPT, procurador Jonas Ratier Moreno; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), procurador Sebastião Caixeta e do subprocurador-geral do Trabalho Luis Antonio Camargo.

O procurador do Trabalho Jonas Moreno falou em nome da instituição, uma vez que o procurador-geral do Trabalho não pôde permanecer até o fim da manifestação. Moreno disse que Otavio Brito Lopes estava se ausentando do ato porque deveria embarcar para Gurupi, no Tocantins, onde amanhã (13), o MPT inaugura sua 83ª representação em cidades do interior do Brasil.

"O Ofício de Gurupi reafirma o compromisso do Ministério Público do Trabalho na luta contra o trabalho escravo e é mais uma porta aberta ao trabalhador que busca no Estado brasileiro proteção contra as formas de exploração", declarou.

Para o presidente da ANPT, Sebastião Caixeta, manifestação como a ocorrida na Câmara dos Deputados deve ajudar a pressionar os parlamentares a aprovar a PEC 438/01, ainda no primeiro semestre deste ano. "Esta PEC é fundamental na erradicação do trabalho escravo no Brasil. A força do movimento popular vai ser ouvida por esta Casa".

Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmou que a PEC 438/01 é uma das prioridades da agenda do Legislativo este ano. Ele convocou os trabalhadores que participaram do ato a pressionar os deputados pela aprovação da proposta em segundo turno. Segundo afirmou, a simples inclusão da matéria na pauta não garante sua votação, pois qualquer bancada pode usar instrumento regimental e obstruir a votação da proposta.

Além de Arlindo Chinaglia, participaram da manifestação o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho; vários deputados e senadores; o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT); da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da Comissão Pastoral da Terra (CPT); do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros representantes de organizações sociais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) 

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