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MPT resgata 11 trabalhadores escravos de navio em Salvador

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Os funcionários trabalhavam 11 horas diárias e sofriam assédio moral e sexual, com humilhações e cobranças excessivas

Por Ana Laranjeira

O Ministério Público do Trabalho da Bahia liderou, na última terça-feira (1º) operação de resgate de 11 funcionários da MSC Crociere, empresa de cruzeiros marítimos, que se encontravam em situação de trabalho análoga a de escravos. Após a força-tarefa fiscalizar a embarcação e colher depoimentos, procuradores e auditores fiscais identificaram que os empregados trabalhavam por 11 horas diárias, além de sofrerem assédio moral e sexual, dentre outras irregularidades identificadas, como humilhações e cobranças excessivas.

As denúncias foram feitas pelos próprios trabalhadores do navio e estavam sendo apuradas desde o início do mês. As 11 pessoas resgatadas foram levadas para um hotel de Salvador e deu-se início às negociações com a empresa multinacional e subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcionários resgatados para as cidades de origem.

Segundo o MPT, a MSC também não concordou com os cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O órgão ainda está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização de todos os resgatados. Além do MPT, a operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal.

Segundo a assessoria da MSC, a empresa está em conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e vai colaborar com as autoridades competentes. Eles alegam que os contratos de trabalho da MSC são firmados com base em um acordo internacional. Porém, para os procuradores do MPT envolvidos na operação, brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O MPT afirmou que caso a MSC não aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o órgão pode entrar com uma ação trabalhista pedindo que a Justiça determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.

Leia abaixo nota publicada pela MSC, na íntegra:

“A MSC Crociere informa que durante a temporada 2013/2014, seus quatro navios que estiveram no Brasil, passaram por intensas e repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os navios da MSC Crociere que operam em águas brasileiras empregam um total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 são brasileiros.

Após análises detalhadas de milhares de folhas de documentação e conduzindo centenas de entrevistas com tripulantes, no dia 01 de abril de 2014 o Ministério do Trabalho e Emprego esteve a bordo do MSC Magnifica e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas 02 se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo.

A MSC Crociere está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e está pronta para colaborar com as autoridades competentes. Sendo assim, a MSC repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração.”

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