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MPT flagra exploração de trabalho infantil em casas de farinha no interior do Piauí

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Em inspeção realizada em Marcolândia (PI), o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, do Ofício de Picos (PI), constatou a presença de crianças trabalhando no beneficiamento de mandioca, em dezenas de casas de farinha, nas quais trabalham pelo menos 200 pessoas.

A chegada do procurador foi rapidamente anunciada por populares nas diversas casas de farinha, para que as crianças fossem escondidas. Mesmo assim, foi constatada a exploração do trabalho de várias crianças e adolescentes.

Na casa de farinha de propriedade de Francisco Carlos Alves da Silva, que já havia firmado termo de ajustamento de conduta com o MPT, foram encontradas quatro crianças trabalhando, uma delas de apenas quatro anos de idade, que, no momento da inspeção, estava com uma faca, raspando mandioca.

Um adolescente de 16 anos foi encontrado em atividade penosa, insalubre e perigosa na casa de farinha de Antônio Carlos Costa. Irregularidades semelhantes foram encontradas nas casas de farinha de mais três proprietários, o que demonstra ser generalizado o uso de mão-de-obra de crianças e adolescentes nesta atividade.

O procurador Emerson Resende afirmou que a exploração econômica de crianças e adolescentes é agravada pela miséria em comunidades rurais, a cultura local do trabalho infantil e a ausência de políticas públicas por parte do Município.

Todos os proprietários de casas de farinhas da região serão notificados pelo MPT, que intensificará a atuação em Marcolândia, buscando punir os responsáveis por tais abusos, realizando palestras para conscientizar a população o comprometimento do futuro das crianças.

O MPT exigirá ainda a implementação de políticas públicas, fazendo, quando possível, parcerias com os diversos órgãos e entidades que atuam em defesa da criança e do adolescente.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí)

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