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MPT flagra adolescentes trabalhando em olaria na região de Sorocaba (SP)

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Um diligência realizada em uma olaria no Município de Pilar do Sul (SP), os procuradores do Trabalho João Batista Martins  César e Eder Sivers, do Ofício de Sorocaba (SP), encontraram exploração do trabalho infantil e trabalho degradante, além de irregularidades nas relações do trabalho tais como pagamento abaixo do salário mínimo e falta de registro em carteira.

A diligência foi acompanhada por oficiais da Polícia Militar Ambiental de Sorocaba. Dois irmãos, de 13 e 14 anos, foram encontrados trabalhando junto com o pai na fabricação de tijolos de barro. Outros dois empregados, que trabalhavam na extração de areia, contaram que foram contratados há cerca de duas semanas  por um patrão de nome José Maria, e que recebiam R$ 60,00 por semana.

Outro trabalhador e dois ajudantes trabalhavam no transporte de areia com um caminhão antigo. O proprietário e motorista do veículo esclareceu que foi contrato pelo mesmo patrão para fazer frete de areia e dois ajudantes faziam o carregamento do caminhão.

Nenhum trabalhador tinha registro em carteira e as condições de higiene do local eram precárias, sem instalações sanitárias ou espaço para refeições. Quando o patrão chegou ao local, todos foram conduzidos à delegacia
local para averiguação dos fatos que pudessem configurar irregularidades trabalhistas ou crime ambiental.

Conselheiros tutelares de Pilar do Sul acompanharam os depoimentos do patrão e do pai das crianças. O proprietário da olaria concordou em assinar termo de ajustamento de conduta  com obrigações de não manter trabalhadores sem registro, abster-se de contratar crianças e adolescentes menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz e nos termos da lei.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)

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