MPT e Grupo Móvel de Fiscalização intensificam ações de combate ao trabalho escravo no MT - Portal de notícias CERS

MPT e Grupo Móvel de Fiscalização intensificam ações de combate ao trabalho escravo no MT

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Em 11 dias, grupo de fiscalização móvel da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso percorreu quatro fazendas na região norte. Em duas delas foram resgatados 13 trabalhadores que eram mantidos em condição análogas a de escravos.

Os auditores fiscais, policiais federais e uma procuradora do trabalho encontraram nas fazendas Shangrilá, em Alta Floresta (MT), e Renascer, no município de Monte Verde (MT), trabalhadores em situação de moradia, alimentação e de higiene pessoais bastante precárias. Todos os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias, bem como indenização a título de dano moral individual, o que totalizou a importância de cerca de R$ 150 mil.

Nas outra fazenda Romana e Real, a fiscalização detectou diversas irregularidades trabalhistas, como alojamentos precários, falta de equipamento de proteção, atraso no pagamento de salários, falta de registro de empregados e de anotação na carteira de trabalho.

Em todas as propriedades foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual os proprietários se comprometeram a corrigir as irregularidades encontradas e a pagar dano moral coletivo que, nesse caso, será pago na forma de bens móveis como veículos, computadores, entre outros equipamentos eletrônicos.

De acordo com o MPT, uma parte dos bens foi destinada para a Comissão Pastoral dos Trabalhadores da região, que se comprometeu a prestar assistência aos trabalhadores que precisarem de alojamento, de tirar documentos pessoais e outras necessidades enquanto estiverem em trânsito naquela região. A outra parte dos bens foi destinada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), incluindo uma caminhonete para ser usada nas operações do grupo especial móvel de fiscalização.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)

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