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MPF divulga normas do seu próximo concurso

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Profissionais da área jurídica que almejam uma vaga no Ministério Público Federal (MPF) terão a chance de prestar um concurso do órgão em breve. O cargo em disputa será o de procurador da República. A instituição ainda não definiu o número de oportunidades que oferecerá, porém, as normas referentes ao processo seletivo já foram anunciadas no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, publicado em 24 de fevereiro, os candidatos que desejarem participar da seleção deverão comprovar o nível superior completo em direito e três anos de atividade jurídica (experiência adquirida após a obtenção do título de bacharel).

A assessoria de imprensa do MPF revelou não haver previsão para o lançamento do concurso – mas a definição das regras é um passo importante nos trâmites que antecedem a abertura do processo seletivo. Do total de vagas a serem preenchidas, 5% ficarão reservadas aos portadores de deficiência.

As inscrições irão vigorar por um período de 30 dias, com início na data de divulgação do edital. Para se inscrever será preciso fazer a inscrição preliminar, que consistirá em preencher uma ficha cadastral no site www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à taxa de participação, e pagá-la em qualquer agência do Banco do Brasil. Na fase seguinte, os candidatos terão que comparecer a uma das Procuradorias da República citadas no edital munidos de uma série de documentos.

Todos os concorrentes realizarão um exame objetivo com 120 questões (duração de cinco horas), dividas em quatro partes, sobre as seguintes disciplinas: I – direito constitucional e metodologia jurídica, direito administrativo, ambiental, tributário e financeiro; II – direito internacional público e privado e proteção internacional dos direitos humanos; III – direito econômico, do consumidor, civil e processual civil; e IV – direito eleitoral, penal e processual penal.

Também haverá quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de disciplinas, compostas por redação e questões dissertativas – esta fase acontecerá em quatro dias consecutivos, com duração de quatro horas cada. Nas etapas finais, o órgão aplicará provas oral e de títulos.

De acordo com a resolução que regulamenta o concurso, os testes escritos ocorrerão nas capitais dos Estados e no Distrito Federal, enquanto a prova oral acontecerá somente no Distrito Federal. O processo seletivo terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois.

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