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Mobilização cívica contra a corrupção

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Editorial publicado na edição de hoje (25) do jornal Diário Catarinense

Há uma mobilização nacional para que a luta contra a corrupção não se limite a manifestações de indignação, que, invariavelmente, produzem estridência, mas poucos efeitos práticos. As ações que convergem para a transformação de críticas e denúncias em resultados concretos envolvem desde o Senado até instituições que estimulam o exercício da cidadania. Esta semana, numa dessas iniciativas, o Senado realizou audiência pública para que a sociedade se manifeste a respeito das formas de combate a desmandos no setor público. Os senadores dão sequência à disposição de contribuir com os esforços do governo para moralizar a administração, integrados a uma frente suprapartidária da qual fazem parte muitos parlamentares que não integram a base do Planalto no Congresso.

A tentativa de envolver diretamente a sociedade se apresenta como um desafio, porque não restringe aos políticos, ao Ministério Público, à Justiça e ao próprio governo a tarefa de fazer a faxina determinada pela presidente Dilma Rousseff. Compartilha-se o que é o desejo de todos, e a população terá de fazer uso dos mais variados canais que se abrem à participação. Como observa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, chega de retórica, de discussão. Ou o eleitor se engaja nas oportunidades criadas ou estaremos apenas nos repetindo na condenação da sequência de irregularidades que atingem não só o Executivo, mas todas as esferas de poder.

A OAB criou um site específico para a manifestação da sociedade, o Observatório da Corrupção, que se dispõe a acolher denúncias e a divulgar o acompanhamento de processos sobre corrupção que tramitam na Justiça. A intenção da entidade, de exigir o cumprimento das leis, a partir da pressão exercida pelos cidadãos, parte do pressuposto de que todos devem participar de uma rede de combate a corruptos e corruptores. Não há outra saída, ou a grita contra os delitos flagrados continuará apenas produzindo muito alarido. O juiz Márlon Reis, da coordenação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), observa que esse é o momento para que se promovam avanços.

O juiz cita um exemplo: o país deve dizer, pelos mais variados meios de que dispõe, que deseja a conclusão da análise da constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa pelo Supremo, para que não voltem a pairar dúvidas sobre a legislação na eleição do ano que vem. O que há em comum, em todas essas iniciativas, é a certeza de que a sociedade deve se envolver no debate dos grandes temas nacionais, que conduza também a uma reforma política, que reduza o loteamento do Estado por aquinhoados por cargos em comissão e que profissionalize a administração pública. Estão sendo ampliadas as ferramentas para que isso aconteça e para que a população interfira principalmente na articulação de mecanismos de controle e de prevenção à corrupção, não só ocasionalmente, mas de forma permanente.

A sociedade deve se engajar nas oportunidades criadas para o combate à corrupção, ou estará apenas se repetindo, sem efeitos práticos, na condenação de irregularidades que atingem todas as esferas de poder.

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