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Mais concurso para Defensoria

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) prepara concurso público para ingresso na carreira de defensor. A expectativa é de que sejam oferecidas até seis oportunidades e que o edital seja publicado no segundo semestre.

De acordo com a assessoria de imprensa da defensoria, o órgão já solicitou ao governo do Estado a análise da viabilidade financeira do preenchimento dos postos em aberto. Porém, a assessoria destacou que não há um prazo específico para que a administração estadual conceda esse parecer. Com o aval do governo estadual, a DPE poderá instaurar uma comissão organizadora, que irá fechar o número de vagas a serem oferecidas e contratar uma empresa para organizar a seleção dos candidatos.

Para participar, os interessados deverão ter concluído o curso superior em direito, estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentar três anos de prática até o momento da posse, ter boa conduta e não estar respondendo a processo por improbidade administrativa. O salário inicial da carreira de defensor substituto é de cerca de R$ 14 mil.

Os aprovados irão atuar em comarcas no interior do Estado, onde há maior carência de profissionais.

A Defensoria Pública de Roraima foi criada em maio de 2000, antes disso, havia divisão de assistência judiciária, embrião do que seria a defensoria, quando o órgão ainda era vinculado ao Gabinete Civil do Estado.

A Defensoria é o órgão público responsável por prestar assessoria jurídica integral e gratuita, em qualquer juízo ou instância, à população carente ou que não tenha condição de pagar um advogado particular.

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