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Livros proibidos pela OAB sempre foram vetados

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: Revista Consultor Jurídico | Pedro Canário

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, na última sexta-feira (4/6), um comunicado que retifica a lista de itens proibidos de serem levados ao Exame de Ordem pelos candidatos: foram acrescentados “códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais”. Os tipos de Vade Mecuns que estão proibidos de ser usados na prova, porém, sempre o foram. É o que garante o advogado Leonardo Avelino, o coordenador nacional da prova.

O comunicado causou dúvidas entre bacharéis, estudantes e professores que acompanham as edições do Exame de Ordem. Passou-se a falar, principalmente em blogs e redes sociais, que os principais Vade Mecuns do mercado ficaram proibidos por terem índices indicativos de códigos e leis.

Mas Avelino garante que nada mudou. Explica que o que não pode são livros, Vade Mecum ou não, que exibem roteiros prontos para, por exemplo, fazer petições. A própria OAB publicou um documento com exemplos do que é permitido e do que é proibido. Leonardo Avelino citou livros que reúnem leis por temas, em vez de apenas listá-las, ou que listam quais os artigos que são usados em ações como cobranças por danos morais ou Habeas Corpus por prisão preventiva.

“O que não pode são roteiros de petição e modelos de peça processual. É muito simples e isso nunca pôde, não há novidade nenhuma aí”, se espanta Avelino. Ele afirma não entender o motivo de tanta reclamação. O que aconteceu, segundo ele, foi que a coordenação do Exame de Ordem, depois de receber inúmeras consultas a respeito do que poderia ser levado para a prova, decidiu emitir um comunicado com essas informações.

Também são proibidos códigos anotados, com orientações.

Para ver os exemplos listados pela OAB, clique aqui.

Para ler o comunicado, clique aqui.

 

 

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