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Licença-maternidade de 6 meses aprovada

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta. A ampliação é opcional para todas as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crianças. A proposta segue agora para sanção presidencial, mas deverá entrar em vigor só em 2010. O texto aprovado determina que o governo informe o que deixará de arrecadar com a medida, mas não haverá tempo de incluir a previsão de renúncia fiscal na proposta orçamentária de 2009, que será enviada ao Congresso até o final deste mês. A empresa poderá abater o valor bruto do salário da funcionária nos dois meses extras no Imposto de Renda a pagar.

A administração pública foi incluída e pode oferecer a extensão da licença. Nesse caso, a adesão será imediata a partir da sanção da lei. Para receber o benefício, a mulher deve trabalhar em empresa participante do programa – chamado Empresa Cidadã – e solicitar a prorrogação no primeiro mês após o parto. Não pode se dedicar a atividade remunerada nem colocar a criança em creche no período.

Regulamentações municipais e estaduais já permitem que a mãe usufrua de seis meses de afastamento em 93 municípios e 11 Estados, de acordo com balanço da Sociedade Brasileira de Pediatria – que participou da elaboração do projeto, junto com OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora da proposta.

O presidente da entidade, Dioclécio Campos Júnior, diz acreditar que a adesão das empresas privadas será grande. Um número importante de empresas aderiu mesmo sem qualquer benefício fiscal, mostrando que o projeto não tem impacto financeiro importante para a empresa.

Ele destaca diversos benefícios para o bebê e para a mulher advindos da extensão da licença. “O cérebro da criança tem a maior velocidade de crescimento nos seis primeiros meses de vida. Nesse período é intensa a conexão dos neurônios do bebê, essencial para desenvolvimento de inteligência e capacidade de aprendizado”, explicou.

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