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Concurso MPSP: data da prova é alterada

Concurso é um dos mais aguardados deste ano e tem remuneração inicial de quase R$ 25 mil.

Luana Cruz
Por:
Atualizado em 01/06/2019 - 08:00
Promotor-de-Justiça

Atenção, concurseiro!

O concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo sofreu modificações na data da prova objetiva.

O edital do concurso do MP SP foi publicado em janeiro de 2019, e as inscrições ocorreram entre 27 de março e 25 de abril do mesmo ano.

A prova preambular, em virtude da modificação, ocorrerá em 21/07/2019. Na mesma ocasião, foi marcada a data da prova discursiva, que ocorrerá em 01/09/2019.

Confira o edital!

 

Resumão do Certame

Status: Edital publicado

Vagas: 80

Remuneração: R$ 24.818,71

Inscrições: 27/03/2019 a 25/04/2019

Taxa: R$ 280.

Data da prova: 21/07/2019 (alterada)

 

Vagas

O concurso MPSP oferece 80 vagas para nível superior, cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Vagas reservadas para pessoas com deficiência: 5%.

Vagas reservadas aos candidatos negros: 20%.

 

Salário

O concurso para Promotor é um dos mais procurados para quem deseja ingressar na Carreira jurídica. Um dos atrativos principais é justamente o salário. A remuneração da classe inicial da carreira é de R$ 24.818,71. O cargo recebe ainda auxílio alimentação.

 

Inscrições

As inscrições ficam abertas de 27/03/2019 a 25/04/2019, no endereço eletrônico do MPSP. A taxa para realizar a inscrição é de R$ 280.

 

Etapas do concurso

A avaliação de conhecimentos será realizada em três (3) fases:

I – Prova preambular, de caráter eliminatório.

II – Prova escrita, de caráter classificatório e eliminatório.

III – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

 

Sobre as provas e locais

A prova preambular terá duração de 5 (cinco) horas e constará de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha.

A Prova Escrita terá duração de 04 (quatro) horas e contará com uma dissertação, uma peça prática e 5 (cinco) questões.

A Prova oral, por sua vez, será de caráter eliminatório e classificatório. Abordará as mesmas disciplinas cobradas nas provas preambular e discursiva. O tema específico será sorteado no momento da prova.

As matérias exigidas para todas as fases são:

I – Direito Penal: 15 (quinze) questões;

II – Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;

III – Direito Civil: 10 (dez) questões;

IV – Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;

V – Direito Constitucional: 12 (doze) questões;

VI – Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;

VII – Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;

VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais

Homogêneos: 14 (quatorze) questões;

IX – Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;

X – Direito Administrativo: 10 (dez) questões;

XI – Direito Eleitoral: 03 (três) questões.

 

Todas as provas serão aplicadas no Estado de São Paulo.

Importante informar que os títulos também comporão a nota final do candidato. Serão considerados como título o exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, o cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura e os títulos universitários de pós-graduação stricto sensu. A soma dos títulos não poderá exercer o total de 0,5 décimos.

 

Requisitos

  • Ser brasileiro;
  • Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
  • Haver exercido por 3 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica;
  • Estar quite com o serviço militar;
  • Estar no gozo dos direitos políticos;
  • Gozar de boa saúde física e mental;
  • Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

 

Vale ressaltar que a exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP.

 

Função do Promotor

O Promotor é responsável por oferecer acusação (denúncia) contra um indivíduo suspeito de contrariar a lei em um julgamento criminal. Ele também pode defender, em juízo ou extrajudicialmente, os interesses coletivos da sociedade, individuais indisponíveis ou de incapazes.

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