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Juiz inspeciona usina Santa Clotilde acompanhado de procuradores do trabalho

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Integrantes da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho e do grupo móvel do Ministério do Trabalho acompanharam o juiz da 7ª Vara de Maceió (AL),  Alan Esteves, na inspeção judicial na usina Santa Clotilde, realizada nesta quinta-feira (28).

Pela primeira vez, em Alagoas, um magistrado foi verificar "in loco" as condições de trabalho dos cortadores de cana e dos alojamentos onde dormem. Após visitar os alojamentos e o campo de corte e ouvir os trabalhadores, o juiz marcou audiência com o Ministério Público do Trabalho e representantes da usina para hoje (29), na 7ª Vara do Trabalho.

Denúncia muda planos da força-tarefa

A inspeção de ontem começaria pelo escritório administrativo da usina, em Rio Largo (AL), mas uma denúncia feita, por telefone, ao procurador do Trabalho Alessandro dos Santos Miranda, mudou a rota. De acordo com Miranda, um cortador de cana avisou que trabalhadores do alojamento "Mulato" estavam sendo obrigados a deixar o local. "Ligamos para o juiz, informamos o que estava acontecendo e decidimos iniciar a inspeção por lá".

O cenário estava "mascarado", bem diferente do que foi visto no sábado (23) e na última segunda-feira (25). Valas de esgotos estavam sendo fechadas com brita; próximo a um dos quartos, havia caixas de cerâmica e pacotes de argamassa; em alguns quartos as camas estavam com colchões (ainda inadequados) e lençóis novos.

O armazém que vendia alimentos para os trabalhadores estava fechado, como já era esperado pela força-tarefa do MPT. Foi transformado em depósito de botas rasgadas, colchonetes velhos e panelas sujas. O armazém era mantido pelos "gatos" (agenciadores de trabalhadores) da usina, apesar de a prática ser proibida por lei.   

Alessandro Miranda, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) e coordenador nacional da área de defesa do meio ambiente do trabalho, apresentou ao juiz um relatório com fotos e depoimentos de trabalhadores, colhidos no sábado (23). O objetivo foi mostrar ao magistrado a situação degradante a que são submetidos os cortadores de cana, para comparar com a mudança repentina do cenário.

"Eles trouxeram os colchões novos hoje de manhã, nem dormimos neles ainda. Quando vocês saírem, eles tiram tudo e a gente volta a dormir no fininho, que mais parece a tábua da cama. Limparam tudo e mandaram a gente sair para o mato ou outro lugar, para deixar o alojamento vazio, mas não arredamos o pé", denunciou um dos trabalhadores. Durante a inspeção, a equipe da inspeção ainda presenciou a queima de colchões e colchonetes velhos no local onde havia o lixão.

Antiga São Simeão

Mesmo com a liminar que autorizou o corte da cana na antiga usina São Simeão, os trabalhadores não foram ao campo. No local, as mudanças bruscas ocorridas desde a quarta-feira (27) à noite não impressionaram os trabalhadores nem a força-tarefa do MPT.

Os quartos estavam pintados e com janelas. Os armários de alvenaria receberam portas e as carnes perduradas entre as camas foram retiradas. Mas os trabalhadores denunciaram que desde segunda-feira (25), a empresa deixou de fornecer as quentinhas do almoço porque eles não estavam no campo.

O pior é que a parede de um dos quartos está escorada e pode desabar a qualquer momento. O engenheiro de segurança Luiz Carlos dos Santos, que compõe a equipe do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, disse que, só esse fato, já é motivo suficiente para interditar o local.

Campo de corte

A situação no campo do corte da cana também preocupa os procuradores do Trabalho. Eles esperam que o juiz se sensibilize com a situação vivida pelos trabalhadores e obrigue a usina a cumprir a legislação. "Esses cortadores são tratados de forma desumana e estão em risco permanente", disse Alessandro Miranda.

O juiz encontrou a maioria dos trabalhadores sem equipamentos de proteção individual (EPIs), e os que existiam não atendiam às normas de segurança. Eles estavam comendo embaixo de sol forte, sentados na terra ou em cima da garrafa de água. Nessa frente, só havia um ônibus com abrigo para refeição.

"Nós já havíamos constatado essas irregularidades e estamos tomando as providências, mas foi muito bom que o juiz tenha conhecido de perto a realidade desses cortadores de cana, que é bem semelhante à situação das demais usinas do Estado", contou Alessandro Miranda.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas)

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