Inspeção do Ministério Público do Trabalho confirma que deputado Marco Barreto mantém trabalho degradante em engenho - Portal de notícias CERS

Inspeção do Ministério Público do Trabalho confirma que deputado Marco Barreto mantém trabalho degradante em engenho

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco está na mira do deputado estadual Marco Antônio Barreto (PMN). Ele contrata trabalhadores rurais no setor sucroalcooleiro em condições de trabalho degradante. Seu engenho é o Vida Nova, situado na Zona Rural de Água Preta, Zona da Mata Sul, embora afirme que as terras são de propriedade do seu pai. Por coincidência ou não, o parlamentar integra, na Assembléia Legislativa, a Comissão de Agricultura e Política Rural.

A inspeção foi motivada pelo acidente de ônibus que aconteceu no dia 12, que culminou com a morte de dois e feriu 31, todos trabalhadores rurais que cortavam cana clandestinamente no engenho dele. Eles estavam se deslocando do município de Joaquim Nabuco, onde Barreto já foi prefeito, também na Mata Sul, em direção ao engenho Vida Nova, em Água Preta.

A inspeção foi motivada pelo acidente de ônibus que aconteceu no dia 12, que culminou com a morte de dois e feriu 31, todos trabalhadores rurais que cortavam cana clandestinamente no engenho dele. Eles estavam se deslocando do município de Joaquim Nabuco, onde Barreto já foi prefeito, também na Mata Sul, em direção ao engenho Vida Nova, em Água Preta.

Numa inspeção, realizada pela procuradora do Trabalho Maria Auxiliadora de Souza e Sá, juntamente com os auditores fiscais do Trabalho Paulo Mendes, Moisés Cosme de Lima e Joselaine Batista, além de policiais federais e do Sindicato dos trabalhadores de Água Preta e da Fetape, foram verificadas que as condições de trabalho são sub-humanas. “Confirmamos com as declarações colhidas que o dinheiro para o pagamento dos trabalhadores é repassado pelo deputado Barreto ao Antônio Wilson, que por sua vez efetua a entrega pelos serviços prestados”.

A procuradora Auxiliadora Sá visitou o engenho e constatou a situação degradante de trabalho dos empregados.

Numa inspeção, realizada pela procuradora do Trabalho Maria Auxiliadora de Souza e Sá, juntamente com os auditores fiscais do Trabalho Paulo Mendes, Moisés Cosme de Lima e Joselaine Batista, além de policiais federais e do Sindicato dos trabalhadores de Água Preta e da Fetape, foram verificadas que as condições de trabalho são sub-humanas. “Confirmamos com as declarações colhidas que o dinheiro para o pagamento dos trabalhadores é repassado pelo deputado Barreto ao Antônio Wilson, que por sua vez efetua a entrega pelos serviços prestados”.

No relatório da inspeção, Auxiliadora Sá descreve que a utilização de mão-de-obra clandestina, intermediada pelo chamado “gato” (que neste caso é o Antônio Wilson, apelidado de Quebra-foice), além da ausência de carteira assinada, pagamento inferior ao valor contratado, além das péssimas condições de proteção individual, como falta de chapéu, bota, caneleira, luvas, entre outros, além de pés descalços, já confirma a condição de trabalho degradante.

Ela explica que o ônibus encontrado para o transporte dos trabalhadores não apresentava condições adequadas, confirmando o transporte irregular, com lotação de pessoas além da capacidade permitida e transporte de instrumentos cortantes, junto às pessoas.

Na quinta-feira passada, no dia da visita ao local, Antônio Wilson recebeu uma via da Portaria nº 102 de 14/2, do Ministério do Trabalho e Emprego, que resolve interditar os serviços da colheita e corte da cana-de-açúcar nas frentes de trabalho. De acordo com o auditor Paulo Mendes, essa foi a primeira interdição no Brasil em um engenho.

FORÇA-TAREFA NACIONAL – Por outro lado, a Procuradoria Geral do Trabalho constituiu, em dezembro, uma força-tarefa, visando ao combate efetivo e permanente das irregularidades do setor sucroalcooleiro. Por conta de tantas repercussões sociais, haverá agendamento de inspeções aqui no Estado, coordenado por Jonas Ratier, com vários procuradores do Ministério Público do Trabalho.

O auditor Paulo Mendes ( ao centro) interditou o engenho, proibindo o corte e colheira da cana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da PRT da 6ª Região/PE

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