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Inconstitucionalidade da norma utilizada como fundamento de título executivo judicial

Ana Laranjeira
Por:
Atualizado em 31/01/2018 - 10:04

Imagine a seguinte situação: você promove uma ação e pede a condenação do réu ao pagamento de uma quantia. O juiz julga o seu pedido procedente com fundamento em determinada lei. Após isso, o STF reconhece a inconstitucionalidade da norma utilizada como fundamento de título executivo judicial. Qual a consequência? Explicamos no vídeo abaixo.

 

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