Grupo Móvel resgata trabalhadores em condições degradantes em Jauru (MT) - Portal de notícias CERS

Grupo Móvel resgata trabalhadores em condições degradantes em Jauru (MT)

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel Estadual de Mato Grosso, composto por seis auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE), por uma procuradora do Trabalho (MPT) e por seis policiais Federais, fiscalizou a Fazenda Salto Grande, localizada no município de Jauru, no Estado do Mato Grosso, com a finalidade de apurar denúncia encaminhada pela Delegacia de Polícia Federal em Cáceres (MT). A fazenda pertence a Aldo Aufiero e tem uma extensão de aproximadamente seis mil alqueires e cerca de 15 mil cabeças de gado. Lá foram encontrados e resgatados cerca de 100 trabalhadores.

O tempo de serviço dos trabalhadores resgatados varia entre quatro dias e 10 anos. Todos trabalham por uma diária de R$ 25,00. Os alojamentos são, em sua maioria, construídos de lona preta e tala de coco apoiados sobre estacas de madeira retiradas da mata. As pessoas dormem em "camas" feitas de bambu, pelos próprios ocupantes dos barracos. A água consumida, retirada dos córregos localizados nas proximidades das instalações, é a mesma consumida pelos animais. Não há instalações sanitárias no local. Para chegar à cidade, os trabalhadores têm que percorrer longas distâncias.

Além dessas irregularidades que caracterizam a degradação das condições de trabalho, foram encontrados oito menores trabalhando e vivendo na mesma situação. Os trabalhadores também disseram que muitos já foram vítimas de picadas de cobra, pois, conforme declarações, havia grande quantidade desses animais, que eram mortos e seus chocalhos eram vendidos para o proprietário a R$ 5,00 cada.

Encerrada a fase de inspeção física, o Grupo de Fiscalização iniciou os procedimentos para retirada dos empregados da fazenda. Foi feito o registro das Carteiras de Trabalho (CTPS) e, até sexta-feira (18/07), deve ser feita a rescisão dos contratos de trabalho. O montante das verbas trabalhistas aproxima-se de R$ 500 mil. Além desse valor, será paga aos trabalhadores uma indenização por danos morais individuais, também no mesmo valor. Além disso, negociou-se o pagamento de indenização por danos coletivos que também se aproxima do montante de R$ 1 milhão.

De acordo com o MPT, o fazendeiro concordou em pagar o valor apresentado referente ao dano moral coletivo, em forma de bens móveis, sendo nove caminhonetes em boas condições de uso, uma máquina de contar dinheiro e mais uma importância no valor de R$ 2,5 mil que será destinado para o Conselho Tutelar de Jauru, em razão de terem sido encontrados oito menores trabalhando na fazenda.

Com relação aos veículos, sete deles serão destinados para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de MT e duas caminhonetes para a Delegacia da Polícia Federal em Cáceres, que receberá ainda a máquina de contar dinheiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)

 

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